CALVI OPERACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 48.772,17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 48.772,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 48.772,17

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 081.***.***-20

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/10/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 235.618,48

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO· OAB ES 10009· CPF 002.***.***-06

Autor:

OHANNA OLIVEIRA RUY· OAB ES 21174· CPF 124.***.***-96

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

MARCIO GARCIA DOS SANTOS· OAB ES 11225· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

MARCIO GARCIA DOS SANTOS· OAB ES 11225· CPF 055.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GERENTE CHEFE DA GERENCIA FISCAL - GEFIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA GODOY· OAB ES 6635· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SUPERMERCADOS CALVI LTDA RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. LEITE UHT ORIUNDO DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. AL... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BARBOSA GODOY· OAB ES 6635· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 54.042,59

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

EDUARDO SANTOS SARLO· OAB ES 11096· CPF 083.***.***-95

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.656.362,05

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/ACNPJ

GOLDEN INVESTIMENTOS AI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Reu:

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER· OAB RJ 99023· CPF 028.***.***-98

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 11612· CPF 088.***.***-01

Último movimento: Publicado Certidão - Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 66.500,00

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

AUDITOR CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SUPERMERCADOS CALVI LTDA APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. ALÍQUOTA. INCLUSÃO DE TUST, TUSD E EUSD NA BASE DE CÁLCULO. EDIÇÃO DE DECRETO ESTADU... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 66.500,00

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 48.772,17

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 48.772,17

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 48.772,17

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

JOSIANI GOBBI MARCHESI· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06 (07/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-MaternidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 24525· CPF 124.***.***-41

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010104-34.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SUPERMERCADOS CALVI LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Apelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADOS CALVI LTDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 24525· CPF 124.***.***-41

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 12873· CPF 085.***.***-69

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 9848· CPF 078.***.***-93

Autor:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Autor:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE MACHADO GRILO· OAB ES 009848· CPF 078.***.***-93

Reu:

KAMYLO COSTA LOUREIRO· OAB ES 012873· CPF 085.***.***-69

Reu:

LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA· OAB ES 024525· CPF 124.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010104-34.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: SUPERMERCADOS CALVI LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO SILVARES ITALA FRAGA (OAB ES024525) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): ANDRE MACHADO GRILO (OAB ES009848) SENTENÇA Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 188.154,72

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DROGARIA CALVI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO STANZANI FONSECA· OAB ES 19940· CPF 058.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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