CALVO E AFSHAR PATRIMONIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 490.087,00

Autor

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

CELSO BOTELHO DE MORAES· OAB SP 022207

LAIS PONTES OLIVEIRA· OAB SP 097477

ÂNGELA BORDIM MARTINELLI· OAB DF 011045

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Reu:

LAIS PONTES OLIVEIRA· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 490.087,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Autor:

MONICA TONETTO FERNANDEZ· OAB SP 118945· CPF 135.***.***-13

Reu:

LAIS PONTES OLIVEIRA· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ULISSES SANTOS DE MORAES· CPF 021.***.***-61

Autor:

MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA· CPF 036.***.***-77

Autor:

JULIO ANTONIO BARBETA· CPF 005.***.***-16

Autor:

ELZA HELENA FRANCISCO MARSICO· OAB RJ 154303· CPF 585.***.***-44

Autor:

HENRIQUE DE LIMA YOSIOKA· OAB SP 366073· CPF 298.***.***-32

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA FILHO· OAB SP 252601· CPF 579.***.***-15

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS· OAB SP 187579

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

DAVID FERREIRA LIMA· OAB SP 315546· CPF 351.***.***-39

LIANE DE ARAUJO PANTOJA BERNARDES· OAB RJ 229269· CPF 028.***.***-35

+ outros representantes

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA

Advogados

Autor:

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA· OAB SP 200765· CPF 049.***.***-31

Autor:

DANIEL LIMA E OLIVEIRA· OAB MG 148986· CPF 101.***.***-55

Autor:

JÉSSICA MIGUEL SILVA OLIVEIRA· OAB PR 92951· CPF 090.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001465-57.2022.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Especialy Terceirizacao Ltda - Laspro Consultores Ltda - Med Arb Rb - Camara de Mediação e Arbitragem Medarbrb Empresarial Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Ccr Industria e Comercio de Carnes Ltda - - Pro-une Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Tatiane Ferreira de Jesus Santos - -... (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 513.873,02

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LAIS PONTES OLIVEIRA· OAB SP 97477· CPF 041.***.***-99

Reu:

FERNANDA DE MORAES CARPINELLI· OAB SP 183085· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 16/06/2023 23:59. (17/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

R$ 1.313.526,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SHEYLA MARTINS DE MORAES· OAB SP 35875· CPF 039.***.***-80

Reu:

CELSO BOTELHO DE MORAES· OAB SP 22207· CPF 018.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRF S.A.CPF

JUSCELIO DE MELO FERREIRACPF

Reu

BRF S.A.CPF

CALVO COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

JUSCELIO DE MELO FERREIRACPF

SUPER MERCADO YAMAUCHI LTDA

SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA

Advogados

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Autor:

DIOGENES LANA SOARES FERNANDES· OAB SP 199280· CPF 183.***.***-08

Autor:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Autor:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

Autor:

MARCELO VALENTE OLIVEIRA· OAB SP 148551· CPF 108.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB SP 46688· CPF 674.***.***-91

Reu:

DIOGENES LANA SOARES FERNANDES· OAB SP 199280· CPF 183.***.***-08

Reu:

DOMINGOS GARCIA NETO· OAB SP 235519· CPF 292.***.***-12

Reu:

ANDREA AUGUSTA PULICI· OAB SP 129778· CPF 251.***.***-70

Reu:

MARCELO VALENTE OLIVEIRA· OAB SP 148551· CPF 108.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ALDEMIR ALMEIDA DA GUARDACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOEL BATISTA GAMA NETO· OAB BA 44567· CPF 986.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALDEMIR ALMEIDA DA GUARDA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 42.292,00

Autor

LUTIANI JUNG FREIRECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Outros

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 42.292,00

Autor

LUTIANI JUNG FREIRECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH MARIA MELO CAVALCANTECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

LUTIANI JUNG FREIRECPF

Reu

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

ANANDA JORGE MATTOSCPF

S & E PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Reu:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUTIANI JUNG FREIRE, GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMA APELADO: S & E PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte RÉ S & E PATRIMONIAL LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, recolher as custas processuais remanescentes, confor... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH MARIA MELO CAVALCANTECPF

GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMACPF

LUTIANI JUNG FREIRECPF

Reu

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIORCPF

ANANDA JORGE MATTOSCPF

S & E PATRIMONIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Autor:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Autor:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

EDITH MARIA MELO CAVALCANTE· OAB BA 38133· CPF 058.***.***-42

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Reu:

THALES VINICIUS LIMA DE SOUZA BRANDAO· OAB BA 41115· CPF 030.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUTIANI JUNG FREIRE, GUILHERME FREIRE DE SOUZA LIMA APELADO: S & E PATRIMONIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte RÉ S & E PATRIMONIAL LTDA, por seu advogado, para, no prazo de 20 (vinte) dias, recolher as custas processuais remanescentes, confor... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 15.449,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 15.449,00

Autor

LOAME AZEVEDO DA SILVACPF

JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BISPO DA ROCHA· CPF 843.***.***-68

Autor:

RAFAEL BISPO DA ROCHA FILHO· CPF 112.***.***-05

Autor:

IVENISE UCHOA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 921.***.***-04

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 15.449,00

Autor

LOAME AZEVEDO DA SILVACPF

JESSICA SAIONARA VALE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 55.564,41

Autor

MARINEIDE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Autor:

CLAUDIA REGINA MOSSINI· OAB BA 53566· CPF 970.***.***-72

Autor:

THIAGO DA SILVA SANTOS· OAB BA 63026· CPF 064.***.***-80

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 55.564,41

Autor

MARINEIDE DE JESUS SANTOSCPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 35.490,69

Último movimento: Decorrido prazo de S & E PATRIMONIAL LTDA em 18/12/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 35.490,69

Autor

JOSE ANTONIO BARAUNACPF

Reu

S & E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SANTOS LUCCHESE· OAB RS 105681· CPF 030.***.***-50

Autor:

ROGERIS PEDRAZZI· OAB RS 37431· CPF 404.***.***-06

Reu:

AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR· OAB BA 18359· CPF 922.***.***-04

Reu:

ANANDA JORGE MATTOS· OAB BA 44179· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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