Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO LOPES DE SOUZACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

MARÍLIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Sergio Lopes de Souza - Requerido: Câmara Municipal de Epitaciolândia - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) Nº 1001726-22.2022.8.01.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - Epitaciolândia - (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 13.139,52

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

ERICO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLâNDIA

Reu

ERICO BATISTA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

LARISSA LEAL DO VALE· OAB AC 4424· CPF 738.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - EXECUTADO: Erico Batista de Souza - Decisão O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade de citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos, pelo que Intimação - ADV: LARISSA LEAL DO VALE (OAB 4424/AC) - Processo 0701149-03.2025.8.01.0004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - indefiro, por ora, o pedido de páginas 45... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 11.417,19

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Juntada de Mandado (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLâNDIA

Reu

MANOEL DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia - EXECUTADO: Manoel da Silva Oliveira - ISTO POSTO, HOMOLOGO por sentença o acordo de parcelamento firmado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC e no Enunciado 24 da I Jornada do Fórum de Juízes de Execução Fiscal (CNJ). Esclareço que a presente extinção processual não implica, de imediato, a extinção do crédito tributário, que... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 105.553,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: Prefeitura Municipal de Epitaciolandia - Intimação - ADV: ISAIAS MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB 4919/AC) - Processo 0700882-36.2022.8.01.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Município de Epitaciolândia ao pagamento de R$ 80.234,15 (oitenta mil, duzentos e trinta e quatro reais e quinze centavos) em favor da parte autora. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/08/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 44.585,00

Autor

JOSE DO SACRAMENTO SARAIVACPF

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Outros

LARISSA PRETE FUZETI· OAB AC 3672

RENATO BEZERRA DE ALMEIDA· OAB AC 3577· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

JOSE DO SACRAMENTO SARAIVACPF

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO BEZERRA DE ALMEIDA· CPF 922.***.***-68

Reu:

LARISSA PRETE FUZETI· OAB AC 3672· CPF 357.***.***-66

Reu:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (29/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 3.300,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (12/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal