Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Processo LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRACPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE CAMACA

CAMACAN CAMARA MUNICIPALCNPJ

Outros

BRUNO LEANDRO DE MACEDO· OAB BA 37651· CPF 814.***.***-04

THIAGO SANTOS CURVELO· OAB BA 40317· CPF 047.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Reu

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Reu

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Reu

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 50.491,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 50.491,84

Autor

JEAN CESAR DOS SANTOS CAMARACPF

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Reu

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDACPF

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· CPF 433.***.***-01

Autor:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 444876· CPF 397.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Extraordinário

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CESAR DOS SANTOS CAMARACPF

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Reu

NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 409661· CPF 433.***.***-01

Autor:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 444876· CPF 397.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 409661· CPF 433.***.***-01

Reu:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 444876· CPF 397.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0719212-64.2023.8.07.0009. REQUERENTE: JEAN CESAR DOS SANTOS CAMARA, NORMANIA VIEIRA CAMARA REQUERIDO: WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA, NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Regularmente intimado a promover a diligências que lhe competiam, a parte autora quedou inerte. Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95... (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN CESAR DOS SANTOS CAMARACPF

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Reu

NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 409661· CPF 433.***.***-01

Autor:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 444876· CPF 397.***.***-08

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA· OAB SP 409661· CPF 433.***.***-01

Reu:

DOUGLAS DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB SP 444876· CPF 397.***.***-08

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 83.650,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Reu

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Reu

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46105· CPF 769.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

FABIANO SILVA LEITE· OAB DF 36113· CPF 704.***.***-15

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707058-53.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO EXECUTADO: MARCIO LUIZ MURAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) Trata-se de cumprimento de sentença. O exequente foi intimado a apresentar planilha adequada do débito nos te... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO

Reu

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46105· CPF 769.***.***-04

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

FABIANO SILVA LEITE· OAB DF 36113· CPF 704.***.***-15

Reu:

DANIEL ROCHA SARAIVA· OAB DF 27252· CPF 996.***.***-63

Último movimento: Provisório (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 173.834,37

Autor

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Reu

MARCIO LUIZ MURAROTTOCPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMANIA VIEIRA CAMARACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal