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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 22.841,28

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50082559820218210086/TJRS (02/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 22.841,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CAMARGO E CAMARGO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LIGIAN DE CONTI LEIDENS· OAB RS 111944· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 22.841,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CAMARGO E CAMARGO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LIGIAN DE CONTI LEIDENS· OAB RS 111944· CPF 022.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50082559820218210086 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0391175-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0269393-9. (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 22.841,28

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CAMARGO E CAMARGO ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008255982021821008620250722135320 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DANIEL MOTA ROSENDO TAVARESCPF

Reu

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 74.224,60

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

RAPHAEL FRANCO BEZERRACPF

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

Outros

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

ALINE RODRIGUES LINHARES GRADVOHL· OAB CE 12788· CPF 560.***.***-04

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185706092 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 100.059,41

Autor

CLARA BARROS MENDES NINACPF

Reu

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

PAPA GESTAO DE FRANQUIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA· OAB MA 9965· CPF 404.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 188520006 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 11.780,42

Autor

A2 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

RAFAEL ALENCAR LIMACPF

Advogados

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Autor:

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS· OAB CE 35289· CPF 049.***.***-51

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 163066710 (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 11.780,42

Autor

A2 FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDACNPJ

RAFAEL ALENCAR LIMACPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Práticas AbusivasMonitória

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

RAFAEL ALENCAR LIMA

Advogados

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

RAFAEL ALENCAR LIMA

Advogados

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Práticas AbusivasMonitória

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRACPF

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

RAFAEL ALENCAR LIMA

Advogados

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Autor:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Autor:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR· OAB CE 18259· CPF 934.***.***-91

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Reu:

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO· OAB CE 47836· CPF 045.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA APELADO: ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRA, AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDA, RAFAEL ALENCAR LIMA Ementa: DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING). CLÁUSULA DE REGRESSO. INEFICÁCIA. NOTA PROMISSÓRIA INEXIGÍVEL. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por empresa de fomen... (14/10/2025)

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