Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 36.266,00

Autor

ANTONIO LIMA E SILVACPF

Reu

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Outros

MARCOS ALAN SILVA LIMA· OAB PB 24701· CPF 093.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 89.109,57

Autor

JOSE ALBERTO MONTENEGROCPF

Reu

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Outros

ANDRE SALDANHA ASFORA· OAB RN 18356· CPF 092.***.***-30

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES· OAB RN 13737· CPF 049.***.***-95

ELTON OLIMPIO DE MEDEIROS MAIA· OAB RN 5913· CPF 009.***.***-96

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 89.109,57

Autor

TERRA NOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO MONTENEGROCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Lusal Investimentos Imobiliários Ltda Advogado: Igor Hentz (OAB/RN 8.705) Apelado: Camargo e Camargo Incorporadora Engenharia e Incorporação Ltda – ME Advogado: Pierre de Carvalho Formiga (OAB/RN 7.781) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo DESPACHO No despacho de Id 29009537, houve um equívoco quanto à determinação para que a Lusal Investimentos Imobiliários Ltda fosse intimada para se manifestar nos autos. Assim, cha... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUSAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO KERLY NOGUEIRA· OAB RN 477· CPF 030.***.***-11

Autor:

IGOR HENTZ· OAB RN 8705· CPF 034.***.***-60

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IGOR DA COSTA BRITOCPF

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

FRANCISCO ALBERTO CAMARGOCNPJ

Reu

ANALIA SILVERIO DO NASCIMENTO CAMARACPF

Outros

JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA· OAB RN 2508· CPF 155.***.***-04

IGOR DA COSTA BRITO· OAB RN 9772· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Reu

NATAL BRITA - COMERCIO DE BRITA LTDACNPJ

GERALDO DE MELO FREITASCPF

MOAB SCALY FELIX DA COSTACPF

CONDOMINIO NATAL SUITESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Autor:

ANDRE SALDANHA ASFORA· OAB RN 18356· CPF 092.***.***-30

Reu:

MATEUS TERRA DE PAIVA PALHANO· OAB RN 16415· CPF 092.***.***-41

Reu:

CLEVER CESAR MAGNO DE FREITAS· OAB RN 17300· CPF 034.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MONTENEGROCPF

Reu

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

MN IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

Outros

VANESSA DE SOUZA BEZERRA· OAB RN 11362· CPF 073.***.***-74

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALBERTO MONTENEGROCPF

Reu

MN IMOVEIS SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA. - MECNPJ

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 9.900,00

Autor

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO GALLOCPF

Outros

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

ANDRE SALDANHA ASFORA· OAB RN 18356· CPF 092.***.***-30

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COESA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DE NATAL/RN

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SALDANHA ASFORA· OAB RN 18356· CPF 092.***.***-30

Autor:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA· OAB RN 7781· CPF 044.***.***-02

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 19.050,48

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Mandado. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 40.375,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUZACPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

Reu

CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA.CNPJ

TCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Outros

JUSSIEL FONSECA DANTAS· OAB RN 10315· CPF 067.***.***-16

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTI DE PAIVA FILHO· OAB RN 10638· CPF 052.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101156-07.2017.8.20.0130. AUTOR: JOSE ROBERTO DE SOUZA, VERA LUCIA DA SILVA REU: TCL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, CAMARGO & CAMARGO ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA. DECISÃO José Roberto de Souza e Vera Lucia da Silva Souza, ajuizaram AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face das empresas TLC empreendimentos imobiliários LTDA – ME e Camargo & Camargo Engenharia e Incorporação LTDA – ME, qualifica... (19/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal