Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 884.532,43

Autor

LEILOVET LEILOES LTDACNPJ

Reu

DIRCEU MELO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA· OAB AC 3819

Autor:

LUISVALDO DA SILVA RODRIGUES· OAB AC 6641· CPF 702.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/12/2013

Distribuição

26/12/2013

Valor

R$ 82.500,00

Autor

ROMILDO ALVES DA COSTACPF

Reu

JOSUE FELIX DE SOUZACPF

AUREA MENDES AVILACPF

MARIA DE NAZARE SILVA DOS SANTOS MARTINSCPF

RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUZACPF

MARIA LUCIA SARAIVA DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ULISSES D'AVILA MODESTO· OAB AC 133· CPF 011.***.***-87

Autor:

MARCIO CORREIA VASCONCELOS· OAB AC 2791· CPF 576.***.***-87

Autor:

WELITON SANTANA DE LIMA· OAB AC 5914· CPF 000.***.***-93

Reu:

AUGUSTO CEZAR DAMASCENO COSTA· OAB AC 4130· CPF 312.***.***-49

Reu:

HELEN DE FREITAS CAVALCANTE· OAB AC 3082· CPF 764.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA JACQUELINE BRANDAO NASCIMENTOCPF

Reu

JOAO VITOR LOBATO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOAO VITOR LOBATO GOMESCPF

Reu

JOAO VITOR LOBATO GOMESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOAO VITOR LOBATO GOMESCPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LOBATO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIELEN SILVA DE SOUZACPF

Reu

JOAO VITOR LOBATO GOMESCPF

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (23/08/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003839-32.2024.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO LADISLAU QUINTELA, RENAN TORRES DA SILVA SOUSA DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão que manteve a sentença de pronúncia, determino o prosseguimento do feito. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas para plenário, requererem diligências e juntarem documentos (ar... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

RENAN TORRES DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA· OAB AP 4923· CPF 659.***.***-25

Autor:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN TORRES DA SILVA SOUSACPF

RENATO LADISLAU QUINTELACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS· OAB AP 5040· CPF 629.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 7.920,00

Autor

GREICI KELY DOS SANTOS SILVACPF

Reu

RENATO FLORA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JONNE XAVIER FILGUEIRA· OAB BA 78110· CPF 042.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de GREICI KELY DOS SANTOS SILVA em 04/12/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ELINALDO DA SILVA SANTOSCPF

EDILSON PIRES DA SILVACPF

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

RENATO CARLOS DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE· OAB RN 14342· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remessa (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

REGINA ARAUJO CORDEIROCPF

Reu

RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FRANCO VILAR· OAB DF 37562· CPF 798.***.***-49

Autor:

GABRIEL LOPO MADEIRA· CPF 872.***.***-00

Reu:

SARA ROBERTA GUEDES DE OLIVEIRA· OAB DF 62127· CPF 049.***.***-64

Reu:

VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA· OAB DF 50242· CPF 878.***.***-34

Reu:

ANA CAROLINA DA SILVA BATISTA DE QUEIROS· OAB DF 70399· CPF 051.***.***-41

Outros

GABRIEL DE OLIVEIRA MADEIRA· OAB DF 34437

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

REGINA ARAUJO CORDEIROCPF

Reu

RENATO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA ARAUJO CORDEIRO em 12/08/2022 23:59:59. (13/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

RENATO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal