Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· CPF 344.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

COFINS - ImportaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMIL ALIMENTOS S.A. (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Autor:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Autor:

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 34271

Autor:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Autor:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO FRANCO VANZELA· OAB SP 217762· CPF 285.***.***-95

Reu:

GUSTAVO FLORES MARCOS· OAB SP 428411· CPF 378.***.***-63

Reu:

VIVIANE FAULHABER DUTRA· OAB DF 34271

Reu:

CARLOS ROBERTO OCCASO· OAB SP 404017· CPF 029.***.***-71

Reu:

PEDRO LUCAS ALVES DE BRITO· OAB SP 315645· CPF 344.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5018774062020403610020250423151342 (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DEFIS/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS/SP)

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197723/MG (2025/0049511-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: CAMIL ALIMENTOS S/A ADVOGADOS: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS - MG068424 DECISÃO Vistos. Verifico que a controvérsia objeto do presente recurso guarda relação com o Tema de Repercussão Geral n. 1.266 do Supremo Tribunal Federal - "Incidência da regra da anteriori... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

Reu:

CELIO LOPES KALUME

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.CPF

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE GOIAS

Outros

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5211619042022809005120260518131213 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMIL ALIMENTOS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DE GOIAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Reu:

GUILHERME YAMAHAKI· OAB SP 272296· CPF 324.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 40240· CPF 124.***.***-38

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FÉLIX GROSS· OAB GO 040240

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 134.539,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005707-19.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CAMIL ALIMENTOS S.A. REQUERIDO: GRUPO SANTA MARIA LTDA, PETRONIO LUIS GOMES JUNIOR, PETRONIO LUIZ GOMES DECISÃO Recolheu o credor custas no importe de R$100,00 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 134.539,94

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GRUPO SANTA MARIA LTDACPF

PETRONIO LUIS GOMES JUNIORCPF

PETRONIO LUIZ GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Expedição de Mandado. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 24.274,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAMIL ALIMENTOS S.A. REU: I. LINO DE ANDRADE Nos termos do Art. 28 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifest Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 24.274,21

Autor

CAMIL ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

I. LINO DE ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 407.518,80

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.CNPJ

Reu

PERELO IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

NEIDE MARIA DE SOUZA RIBEIRO CRUZCPF

CARLOS PERELO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GALVAO SEVERI· OAB SP 207754· CPF 296.***.***-82

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

SERGIO MIRISOLA SODA· OAB SP 257750· CPF 219.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de PERELO IMPORTACAO, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 53.883,29

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

ELLUS COMERCIAL DE MERCADORIAS LTDACNPJ

Outros

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

TPC LOGISTICA DO NORDESTE S/A

COLUMBIA DO NORDESTE S/ACNPJ

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

COLUMBIA DO NORDESTE S/ACNPJ

TPC LOGISTICA DO NORDESTE S/A

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 62.712,45

Autor

CAMIL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

INTERCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAMIL ALIMENTOS S/A em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal