Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 18.570,00

Autor

LUAN DE ALMEIDA RIOSCPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Reu:

ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO· OAB DF 42178· CPF 022.***.***-25

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA· OAB DF 60821

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES PEDROSA em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 18.570,00

Autor

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

LUAN DE ALMEIDA RIOSCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· CPF 045.***.***-29

Autor:

ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO· OAB DF 42178· CPF 022.***.***-25

Reu:

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANTONIO JAIME SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA CINTRA FERREIRA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 23.890,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FLORENTINO DE SENACPF

Advogados

Reu:

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA CINTRA FERREIRA em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 171.235,58

Autor

LETICIA GOMES PEREIRA MECNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB GO 143726

CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI· OAB GO 41419· CPF 891.***.***-25

JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES· OAB GO 210571

CARINA KAC BALASSIANO· OAB GO 205109

CAMILA CINTRA BITENCOURT· OAB GO 124448

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LETíCIA GOMES PEREIRA ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI· OAB GO 41419· CPF 891.***.***-25

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB GO 110501

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT· OAB GO 124448

Autor:

JULIANA BALLERO DOS ANJOS RODRIGUES· OAB GO 210571

Autor:

DANIEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ· OAB GO 227167

+ outros advogados do autor

Reu:

CINARA DE ARAUJO SILVA ANTONELLI· OAB GO 41419· CPF 891.***.***-25

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRÍCIA BARREIROS GRAVINA· OAB RJ 143726· CPF 054.***.***-01

Reu:

CARINA KAC BALASSIANO· OAB RJ 205109· CPF 147.***.***-90

Reu:

DANIEL GOMES DE REZENDE QUEIROZ· OAB RJ 227167

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 12ª Vara Cível Avenida Olinda, n. 722, Setor Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP: 74884-120 Protocolo: 5479324-40.2019.8.09.0051 Natureza: Procedimento Comum Cível Polo ativo: Letícia Gomes Pereira ME Polo passivo: Claro S.A. S E N T E N Ç A (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como... (29/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 75.714,26

Último movimento: Conclusos para Decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 75.714,26

Autor

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

CLARO SACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 06/04/2026. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL

Autor:

CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Juntada de documento (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Reu

MFM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES

Autor:

PATRICIA BARREIROS GRAVINA

Autor:

ISABELA DE CAMPOS MOURAO

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB MG 123015

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 111403

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MFM SERVICOS LTDA - ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MFM SERVICOS LTDA - ME

Reu

CLARO S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 143697· CPF 065.***.***-77

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

RODRIGO LIMA BORGES· OAB ES 12162· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ANDRE ZIMERFOGEL· OAB RJ 134692· CPF 073.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticion... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 2.931,19

Autor

CAMILA CINTRA BITENCOURTCPF

Reu

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA BITENCOURT· OAB RJ 177328· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA CINTRA BITENCOURT

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 15.344,58

Autor

JOANA DE PAULA ABRAHAOCPF

ADRIANA MALTA DO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Reu

JULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT· OAB RJ 124448· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFAGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 371.918,18

Autor

DINAIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CINTRA BITENCOURT· OAB RJ 124448· CPF 055.***.***-77

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217 - Ciência Tácita (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal