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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransportePermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

R$ 39.225,64

Autor

CAMILA FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMARGO ALVES LOPES FILHO· OAB RN 17686· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 39.225,64

Autor

CAMILA FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMARGO ALVES LOPES FILHO· OAB RN 17686· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Programas de Assistência Estudantil - Alimentação, Moradia, Creche, TransportePermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 29.563,85

Autor

CAMILA FERNANDES DA CUNHACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CAMARGO ALVES LOPES FILHO· OAB RN 17686· CPF 084.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 34.772,58

Autor

EMANUEL LEOCADIO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Outros

MARIA LETICIA LOPES DE MORAIS· OAB RN 16320

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA FERNANDES· OAB RN 10666

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 3529· CPF 466.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 34.772,58

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

EMANUEL LEOCADIO DA SILVACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 28.449,93

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Advogados

Reu:

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA· OAB RN 10666· CPF 061.***.***-84

Outros

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA FERNANDES· OAB RN 10666

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (04/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 28.449,93

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

DATANORTE CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO R G DO NORTE

Advogados

Reu:

CAMILA MAIA LOPES DA CUNHA· OAB RN 10666· CPF 061.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

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