CAMILA DA SILVA OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

TARGINO AMORIM NETOCPF

SONIA MATTOS DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO· OAB BA 2441· CPF 005.***.***-34

Reu:

LEONARDO FERNANDES PURIDADE MACIEL· OAB BA 42995· CPF 040.***.***-37

Reu:

RAFAELA REIS DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 47308

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA DA SILVA OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARLOS CESAR VASCONCELOS MOREIRA JUNIOR

HENRIQUE FERREIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE TORRES DO NASCIMENTOCPF

JESSE PESSOA DA SILVA

MARIA DO SOCORRO ANDRADE CARNEIRO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOAO MUNIZ FILHO· OAB CE 5741· CPF 144.***.***-10

Reu:

DAVI PORTELA MUNIZ

Reu:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA· OAB CE 35859

Reu:

TIAGO DE SOUSA MORAES· OAB CE 36046· CPF 024.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR VASCONCELOS MOREIRA JUNIORCPF

ALEXANDRE TORRES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA· OAB CE 35859· CPF 035.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE TORRES NASCIMENTO

CARLOS CESAR VASCONCELOS MOREIRA JUNIOR

JONATHAN MOUTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA LOPES SILVA· OAB CE 35859· CPF 035.***.***-92

Autor:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

ANTONIO GENIVALDO QUARIGUASI DA SILVA· OAB CE 33247· CPF 746.***.***-68

Último movimento: Remessa (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.624,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 30.624,75

Autor

CAMILA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Autor:

VINICIUS SOARES DE FREITAS· OAB PI 24369· CPF 075.***.***-55

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES DE FREITAS· OAB PI 24369· CPF 075.***.***-55

Autor:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VINICIUS SOARES DE FREITAS· OAB PI 24369· CPF 075.***.***-55

Reu:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CAMILA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA, VINICIUS SOARES DE FREITAS RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. PERDA DE CONEXÃO. ATRASO DE VOO. ALEGAÇÃO DE FA... (10/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SOARES DE FREITAS· OAB PI 24369· CPF 075.***.***-55

Autor:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

VINICIUS SOARES DE FREITAS· OAB PI 24369· CPF 075.***.***-55

Reu:

HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA· OAB PI 25382· CPF 064.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: CAMILA DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: HEGIRA MARIA MIRANDA SILVA, VINICIUS SOARES DE FREITAS RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RELATOR(A): 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. PERDA DE CONEXÃO. ATRASO DE VOO. ALEGAÇÃO DE FA... (10/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 260.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSINEI GONCALVES BRAGACPF

ALESANDRA GONCALVES DOS SANTOSCPF

GIRLEI SILVA E SILVACPF

AMANDA MARTINS DA CRUZCPF

HUDSON ZACARIAS DOMINGOSCPF

+ 6 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 260.000,00

Autor

BRENO DA SILVA ROCHA

HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

TEREZA JOSIAN DA SILVA ROCHACPF

JOAO MELO DA ROCHACPF

JOAO EDSON RABELO AGUILARCPF

+ 8 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE LEITE OLIVEIRA· OAB RO 1068· CPF 168.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 2803· CPF 586.***.***-15

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 22.664,00

Autor

CAMILA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIO DI CARLO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB RN 18310· CPF 100.***.***-14

Autor:

JORDAO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITORIO DI CARLO ARAUJO DE MEDEIROS· OAB RN 18310· CPF 100.***.***-14

Autor:

JORDAO BEZERRA VIANA· OAB RN 16166· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

SUELDSON MINERVINO FREIRE GOMESCPF

YASMIN RUTENIA SILVA DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 019517· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YASMIN RUTENIA SILVA DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELDSON MINERVINO FREIRE GOMESCPF

YASMIN RUTENIA SILVA DE BARROSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 008770· CPF 053.***.***-47

Autor:

ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS· OAB RN 019517· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/02/2024)

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