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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Contravenções PenaisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILA BRANDÃO

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DA SILVEIRA· OAB RS 113385· CPF 979.***.***-20

Reu:

BRUNA INEIA DE FREITAS· OAB RS 125022· CPF 019.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827931/MS (2024/0477316-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA ADVOGADOS: HELENA NAJJAR ABDO - SP155099 LUIS FERNANDO GUERRERO - SP237358 HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES - SP305322 MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA - SP356974 CAMILA PELAFSKY DE ALMEIDA OLIVEIRA - SP492689 AGRAVADO: JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTO ADVOGADOS: JOSÉ LUIZ SAAD COPPOLA - MS011286 JOSE ROBERTO DOS SANTOS - MS019115 INTERESSADO... (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB MS 019115· CPF 456.***.***-30

Reu:

JOSE LUIZ SAAD COPPOLLA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

HELENA NAJJAR ABDO· CPF 164.***.***-81

Autor:

LUIS FERNANDO GUERRERO· OAB SP 237358· CPF 296.***.***-16

Autor:

HELOISA DE ALMEIDA VASCONCELLOS ALVES· OAB SP 305322· CPF 368.***.***-55

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA GARRIDO REINA· CPF 382.***.***-77

Autor:

CAMILA PELAFSKY DE ALMEIDA OLIVEIRA· CPF 498.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ SAAD COPPOLA· CPF 176.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB MS 019115· CPF 456.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BL INDUSTRIA OTICA LTDACNPJ

Reu

JOAO MARIA LACERDA RAMOS NETTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUCILENE PAREDES DA SILVACPF

ROSILDA FABRICO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

BRUNO HENRIQUE ARISTIMUNHO LIMA

Outros

BRUNO HENRIQUE A. LIMA· OAB MS 8162· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VANDA MONTEIRO SALGADOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Autor:

BRUNO HENRIQUE ARISTIMUNHO LIMA

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

BRUNO HENRIQUE A. LIMA· OAB MS 8162· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 12.540,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ELISABETH CORREA SALLESCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA· CPF 268.***.***-13

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

CLAYTON BERNARDINO GORDO DE OLIVEIRA· OAB MS 8028

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 12.540,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

ELISABETH CORREA SALLESCPF

Advogados

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

CLAYTON BERNARDINO GORDO DE OLIVEIRA· OAB MS 8028

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARDOSO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARDOSO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARDOSO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARDOSO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

LENIRCE APARECIDA AVELLANEDA FURUYA· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO CARDOSO AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOYCE GARCIA ARAUJOCPF

Reu

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Reu:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR MUNICIPAL - FUNSERV/SERVIMEDCNPJ

Reu

JOYCE GARCIA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SERRANO DE MEDEIROS· OAB MS 20571

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLAUDINEI VICENTE FERRETECPF

Reu

HIGO ANTONIO LONGO DE SOUZACPF

ANTONIO AGUIAR SOUZA

Advogados

Autor:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 22.481,64

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

CLAYTON BERNARDINO GORDO DE OLIVEIRA· OAB MS 8028

Outros

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

KLEYDSON GARCIA FEITOSA· OAB MS 21537· CPF 003.***.***-05

Autor:

GABRIEL DE FREITAS DA SILVA· OAB MS 21996· CPF 024.***.***-27

Autor:

GIOVANNA LIMA DE SOUZA· OAB MS 25214· CPF 055.***.***-06

Autor:

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA· OAB MS 19293· CPF 019.***.***-71

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Reu:

CLAYTON BERNARDINO GORDO DE OLIVEIRA· OAB MS 8028

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CAMILA MONTEIRO BRANDÃO· OAB MS 22969· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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