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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

937 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA CAMILA DUARTE SILVACPF

CAMILA DUARTE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CAMILA DUARTE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA SILVEIRA MARQUES· OAB PA 16008· CPF 991.***.***-04

Reu:

ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 19962· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JENICE JULIANI MARAFON· OAB SC 039243· CPF 073.***.***-05

Reu:

JENICE JULIANI MARAFON· OAB SC 039243· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Trânsito em julgado (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JENICE JULIANI MARAFON· OAB SC 039243· CPF 073.***.***-05

Reu:

JENICE JULIANI MARAFON· OAB SC 039243· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 20.161,20

Autor

ALEF ERIQUE COSTA BORGESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 19.402,20

Autor

ALEF ERIQUE COSTA BORGESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 35.776,88

Autor

PEDRO HONORATO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 27.393,00

Autor

PEDRO HONORATO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 (02/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HONORATO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5000211-36.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Pedro Honorato de Oliveira NetoAdvogado(a):Camila Costa Duarte (OAB: Rs092737)Réu:Banco Santander (Brasil) S.a.Advogado(a):Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB: Mg041796) DECISÃO Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável, cumula... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 19.377,20

Autor

SEBASTIAO SOUZA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 19.377,20

Autor

SEBASTIAO SOUZA PINHEIROCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDNA DOS SANTOS BRITOCPF

Reu

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Outros

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edna Dos Santos Brito Advogado: Camila Costa Duarte (OAB:RS92737) Reu: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8110020-98.2023.8.05.0001 Procedimento... (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 20.248,74

Autor

VANETE ALVES MENDESCPF

Reu

TERESOPOLIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDCCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Reu:

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO· OAB PR 28180· CPF 054.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 58.824,92

Autor

EDNEI ALVES SANTOSCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 37226· CPF 297.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ednei Alves Santos Advogado: Camila Costa Duarte (OAB:RS92737) Reu: Atlantico Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Rossana De Oliveira Martins (OAB:CE37226) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8004111-18.20... (31/07/2024)

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