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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 30.676,36

Autor

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 065260· CPF 014.***.***-64

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Reu:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 065260· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 53.532,80

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· CPF 048.***.***-86

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 010270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 010829· CPF 051.***.***-26

Reu:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 065260· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 39.520,00

Autor

SUERDA DE SOUZA MACIELCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RN 12668· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023 (21/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUERDA DE SOUZA MACIELCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

CRISTIANE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB RN 12668· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 39.520,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUERDA DE SOUZA MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 39.520,00

Autor

JOSE FRANCISCO JUNIOR PIRES LEMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDROCPF

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARA

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDROCPF

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARA

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO· OAB RN 15045· CPF 664.***.***-53

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101095-49.2017.8.20.0130. REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR REQUERIDO: PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDA. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (qu... (07/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 30.676,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 65260· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 53.532,80

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUDMAGNA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

LILIAN LEMOS SANTOS· OAB DF 65260· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 39.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO MODESTO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Reu:

ELIAS FRANCISCO DA SILVA· CPF 037.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 39.520,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PAULO MODESTO DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (13/01/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARA

LEONAM ROCHA DE MEDEIROSCPF

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO OCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DE SOUZA

Reu

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARA

LEONAM ROCHA DE MEDEIROSCPF

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO OCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB RN 12168· CPF 026.***.***-64

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0813554-76.2017.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: PAULO MODESTO DE MEDEIROS Demandado: Phoenix Empreendimentos Ltda. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por PAULO MODESTO DE... (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 9.350,00

Autor

HEBER FERNANDES SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Autor:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 9.350,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

HEBER FERNANDES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

KAROLINY DANTAS COUTINHO· OAB RN 7236· CPF 012.***.***-25

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 20.860,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2024. (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON SOARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

JORGE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES· OAB RN 3826· CPF 447.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 20.860,00

Autor

ROBSON SOARES DANTASCPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 797.121,78

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO OCPF

CAMILA GOMES CAMARACPF

CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDACNPJ

Reu

ROBERT GINO BELLINICPF

Outros

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· OAB RN 5823· CPF 522.***.***-97

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

RAMIZUED SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 4273· CPF 026.***.***-40

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR em 15/03/2024 23:59. (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 797.121,78

Autor

ARTHUR CESAR DANTAS SILVACPF

CAMILA GOMES CAMARACPF

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO OCPF

CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDACNPJ

Reu

ROBERT GINO BELLINICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 15.452,32

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIS SERJANE TURRA· OAB RN 8030· CPF 523.***.***-20

Reu:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 (05/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Autor:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Autor:

ARTHUR CESAR DANTAS SILVA· OAB RN 10829· CPF 051.***.***-26

Autor:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

ELIS SERJANE TURRA· OAB RN 8030· CPF 523.***.***-20

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA· CPF 369.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 15.452,32

Autor

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ (28/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 26.688,61

Autor

ISAC EDIMILSON SALDANHACPF

Reu

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUSEMBEGUE NOLASCO· OAB RN 9128· CPF 023.***.***-62

Reu:

PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O· OAB RN 10270· CPF 015.***.***-44

Reu:

CAMILA GOMES CAMARA· OAB RN 8905· CPF 048.***.***-86

Reu:

LEONAM ROCHA DE MEDEIROS· OAB RN 6270· CPF 009.***.***-32

Reu:

ALVARO QUEIROZ BORGES· OAB RN 6483· CPF 048.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ISAC EDIMILSON SALDANHA em 27/05/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAC EDIMILSON SALDANHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 26.688,61

Autor

PHOENIX EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ISAC EDIMILSON SALDANHACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JUSEMBERGUE NOLASCO em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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