CAMILA LUNA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 54.494,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPPCNPJ

VIACAO RIO PRETO LTDA - MECNPJ

EXPRESSO RIO PRETO LTDA - MECNPJ

VIACAO LIMA DUARTE SACNPJ

M.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Reu:

ANA PAULA MENDES MONTES· CPF 974.***.***-68

Reu:

OTAVIA CUNHA MAUTONE· CPF 071.***.***-64

Reu:

PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 052.***.***-66

Reu:

RODRIGO PIRES CARVALHO· CPF 091.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 54.494,16

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

REFRIGERANTES AMERICANA LTDA. - EPPCNPJ

VIACAO RIO PRETO LTDA - MECNPJ

EXPRESSO RIO PRETO LTDA - MECNPJ

MARIA DO ROSARIO QUINET MACEDOCPF

MARCELA QUINET MACEDO PIRESCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Reu:

ANA PAULA MENDES MONTES· CPF 974.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.378,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 2.378,50

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Reu

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA

Advogados

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

14/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROSSIL AGRICULTURA E SISTEMATIZACAO DE SOLOS LTDA

Advogados

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

PensãoPetição Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS CRUZ

Advogados

Autor:

EGBERTO MAGALHAES GANIMI· OAB MG 106997· CPF 066.***.***-90

Autor:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Reu:

EGBERTO MAGALHAES GANIMI· OAB MG 106997· CPF 066.***.***-90

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011669-11.2012.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROSA MARIA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): CAMILA LUNA MENDES (OAB MG114499) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS E... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS CRUZ

Advogados

Autor:

EGBERTO MAGALHAES GANIMI· OAB MG 106997· CPF 066.***.***-90

Autor:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Reu:

EGBERTO MAGALHAES GANIMI· OAB MG 106997· CPF 066.***.***-90

Reu:

CAMILA LUNA MENDES· OAB MG 114499· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011669-11.2012.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROSA MARIA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO(A): CAMILA LUNA MENDES (OAB MG114499) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS E... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALMICEIA SILVA PRAZERESCPF

ALMICEIA SILVA PRAZERES

TELMA DE JESUS MOUSINHO OLIVEIRA SOUSACPF

AURINETE LOUZEIRO CUNHACPF

CONCEICAO DE MARIA FERNANDES GONCALVES COSTACPF

+ 10 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR VELOSO NETO IGREJA· OAB PI 2654· CPF 347.***.***-15

Autor:

FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA· OAB PI 5738· CPF 857.***.***-34

Autor:

NAILA KARYNE PEREIRA SILVA· OAB MA 19886· CPF 054.***.***-94

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CANTANHEDE LUNACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Autor:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Reu:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Reu:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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