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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CAMILA MATOS COSTACPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

CAMILA MATOS COSTACPF

Advogados

Autor:

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU· OAB MA 23095· CPF 055.***.***-09

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU· OAB MA 23095· CPF 055.***.***-09

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/02/2026 (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

CAMILA MATOS COSTA

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREUCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU· OAB MA 23095· CPF 055.***.***-09

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU· OAB MA 23095· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO

CAMILA MATOS COSTA

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREUCPF

Reu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU· OAB MA 23095· CPF 055.***.***-09

Reu:

ANTONIO VIDAL DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 17635· CPF 881.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

SARAH VITORIA FERRAZ DE ABREU· OAB MA 23095· CPF 055.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: CAMILA MATOS COSTA APELADO: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A SENTENÇA Iniciada fase de cumprimento de sentença a parte executada procedeu depósito da condenação A parte exequente requereu expedição de alvará sem apresenta ressalvas, até porque os cálculos apresentados no ID 541234710, pela executada estão corretos. Reza a norma inserta no artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil que quando o devedor satisfizer obrigação e... (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA GABRIELLY DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO· CPF 050.***.***-24

Autor:

RODRIGO CAVALCANTI· CPF 008.***.***-01

Autor:

DIEGO ALVES BEZERRA· CPF 100.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA GABRIELLY DOS SANTOS SOUZACPF

DARIO FONSECA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA OESTE

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Autor:

ALDENOR CUNHA REBOUCAS JUNIOR· OAB MA 6755· CPF 840.***.***-49

Autor:

THYAGO AMORIM SILVA CANDIDO DE ARAUJO· CPF 050.***.***-24

Autor:

RIQUINEI DA SILVA MORAIS· OAB MA 16343· CPF 271.***.***-15

Autor:

RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA· OAB MA 18207· CPF 060.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO PIORSKI DOS REISCPF

Reu

VALDIOCLECIO SANTOS ABREUCPF

Advogados

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DAVI SILVA BARROSCPF

JOAO VICTOR DA SILVA FEITOSACPF

MATHEUS DA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA· OAB MA 8855· CPF 466.***.***-49

Reu:

ISAAC DE JESUS ARAUJO BANDEIRA· CPF 616.***.***-90

Outros

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACIEL SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

ADRIANO WAGNER ARAUJO CUNHA· OAB SP 282283· CPF 171.***.***-75

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Autor:

BRENO COSTA RIBEIRO· OAB MA 9360· CPF 850.***.***-20

Autor:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO ROBERTO PAVAO DINIZCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

CARLOS CESAR PEREIRA FERREIRACPF

MARIA RITA DE SOUSA FERRAZCPF

AMBIENTE DA DP DE ROUBOS E FURTOS DE VEICULOS

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Autor:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Autor:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Autor:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Reu

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Reu

JOAO VITOR MARQUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

LETICIA SANTOS REGO· OAB MA 12187· CPF 030.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FERNANDO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 22307· CPF 030.***.***-85

Reu:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Reu:

CELSO ANTONIO MARQUES JUNIOR· OAB MA 21110· CPF 015.***.***-99

Reu:

EDSON SILVA DE SA JUNIOR· OAB MA 8373· CPF 980.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JANAINA SERRACPF

Reu

DIRETOR GERAL DA UNIDADE PRISIONAL UPMAX

Advogados

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JEFERSON CHAGAS DA SILVACPF

HUDSON TEYLON SALVADOR FIGUEIREDO COSTACPF

Advogados

Reu:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

12 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DO MARACANA

JOSE DE RIBAMAR MARANHAO FONSECACPF

Reu

DANIEL EWERTON OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

WILSON CARLOS SANTOS DE ASSISCPF

GLEYDSON DOS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINEZ MEN· CPF 269.***.***-20

Autor:

LUCIANO TOSI SOUSSUMI· CPF 125.***.***-70

Reu:

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES· OAB MA 8262· CPF 840.***.***-04

Reu:

ANDERSON ANTONIO BASTOS GARCIA· OAB MA 22312· CPF 605.***.***-96

Reu:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 2.200,00

Autor

WESLLEY RIBAMAR DOS SANTOS GOUVEIACPF

Reu

ERYKA DA COSTA SALES 03357614375CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAMILA COSTA BASTOS· OAB MA 18669· CPF 037.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/03/2026)

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