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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.264,00

Autor

LUPERCIO DALAQUACPF

Reu

LOREM FRANCINE

Advogados

Autor:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA· OAB SP 368187· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.264,00

Autor

LUPERCIO DALAQUACPF

Reu

LOREM FRANCINE

Advogados

Autor:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA· OAB SP 368187· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.199,06

Autor

LUPERCIO DALAQUACPF

Reu

MAURA NAUFAL DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA· OAB SP 368187· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 12.199,06

Autor

LUPERCIO DALAQUACPF

Reu

MAURA NAUFAL DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME WIENEKE PESSÔA DE SOUZA· OAB SP 368187· CPF 399.***.***-42

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 77 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR ISRAEL DE LIMA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA· OAB SP 387554· CPF 315.***.***-73

Reu:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 139708· CPF 141.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2827974/SP (2024/0482444-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VITOR ISRAEL DE LIMA GONCALVES ADVOGADOS: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO - SP139708 ELAINE APARECIDA DE SOUSA - SP387554 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por VITOR ISRAEL DE LIMA GONCALVES, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido.... (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ISRAEL DE LIMA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ISRAEL DE LIMA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO· OAB SP 139708· CPF 141.***.***-48

Autor:

ELAINE APARECIDA DE SOUSA· OAB SP 387554· CPF 315.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR ISRAEL DE LIMA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COLENDA 14 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 71.680,45

Autor

MARIA LUIZA DE TOLEDO MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-16

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Reu:

TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN· OAB SP 293639· CPF 347.***.***-00

Outros

LEILANE SOUZA BRITO RIOS· OAB SP 438171· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 71.680,45

Autor

MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM

Reu

MARIA LUIZA DE TOLEDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN· OAB SP 293639· CPF 347.***.***-00

Autor:

LEILANE SOUZA BRITO RIOS· OAB SP 438171· CPF 025.***.***-98

Reu:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA DE TOLEDO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

PAMELA ROSSINI· CPF 226.***.***-46

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE SOUZA BRITO RIOS· OAB SP 438171· CPF 025.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 71.680,45

Autor

MARIA LUIZA DE TOLEDO MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOGI MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Reu:

TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN· OAB SP 293639· CPF 347.***.***-00

Reu:

LEILANE SOUZA BRITO RIOS· OAB SP 438171· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

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