Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MORENITO PEREIRA LAGECPF

Reu

CAMILA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

IZABEL ALVES MARTINS· OAB BA 17115

Autor:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO em 15/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

GuardaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENITO PEREIRA LAGECPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

LUIZ ARMANDO MORI LEITE DA SILVEIRA· OAB BA 31928· CPF 020.***.***-01

Autor:

IZABEL ALVES MARTINS· OAB BA 17115

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 6.322,45

Autor

CAMILA PEREIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Outros

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 6.322,45

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Reu

CAMILA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PEREIRA ALVES

Reu

CAMILA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA PEREIRA ALVES

Reu

CAMILA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SERRITA RECORRIDO: CAMILA PEREIRA ALVES DECISÃO Intimação (Outros) - RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO N. 0000188-24.2022.8.17.3380* Trata-se de recurso especial fundado no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal (CF) contra acórdão da 3ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça em sede de apelação e remessa necessária. A questão de fundo diz respeito a garantia do piso salarial nacional previsto na Lei nº 11.738, de 1... (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauQueixa Crime

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

CAMILA PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

SUSANE JANAINA DE OLIVEIRA FURLAN· CPF 419.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Perturbação da tranquilidadeContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

CAMILA PEREIRA ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 11/10/2024 23:59. (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEQueixa Crime

Perturbação da tranquilidadeQueixa Crime

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

CAMILA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Perturbação da tranquilidadeApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

CAMILA PEREIRA ALVES

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB RJ 121045· CPF 080.***.***-90

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

LUCAS ROCHA RANGEL· OAB RO 12461· CPF 021.***.***-86

Autor:

ADRIANA VASSILAKIS· OAB RO 12151· CPF 036.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 125.145,76

Autor

MAURICIO GONCALVES FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TANIA CAMILA PEREIRA ALVES· OAB SP 334866· CPF 365.***.***-27

Autor:

LUCIANA BIAGI BERTOLUCCI· CPF 345.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 125.145,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MAURICIO GONCALVES FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MAURICIO GONCALVES FREITASCPF

Advogados

Autor:

TANIA CAMILA PEREIRA ALVES· OAB SP 334866· CPF 365.***.***-27

Autor:

EVELIN FERNANDA DE SOUZA CLIMACO· CPF 361.***.***-09

Reu:

TANIA CAMILA PEREIRA ALVES· OAB SP 334866· CPF 365.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal