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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DUQUEZA DE MATTOSCPF

JEZREEL CARVALHO FLORES ORTIZCPF

CLEITON APARECIDO DA SILVA CANDIDOCPF

NATAN PABLO RAMOS PINTOCPF

ROBERTO JUNIOR DOMINGUES MOLINOCPF

+ 35 outros

Reu

JOHN LENON VIEIRA FEITOSA

BRENO HENRIQUE DO NASCIMENTO CONCEICAO

HELBER FRANCISCO VIEIRA DE ALMEIDA

NATAN MOTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Autor:

FÁBIO FEITOSA BERNARDO· OAB RO 3264· CPF 659.***.***-15

Autor:

IOLANDA LIMA DE ALMEIDA· OAB RO 9082· CPF 457.***.***-00

Autor:

NOE DE JESUS LIMA· OAB RO 9407· CPF 518.***.***-25

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 2396· CPF 025.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO SPRICIGO DA SILVA· OAB RO 3916· CPF 658.***.***-34

Reu:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Reu:

JOSE TEIXEIRA VILELA NETO· OAB RO 4990· CPF 529.***.***-91

Reu:

CLEDERSON VIANA ALVES· OAB RO 1087· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLENILDO BASTOS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CARLENILDO BASTOS DA SILVA em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLENILDO BASTOS DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

TJRO - PORTO VELHO - 1 VARA DE DELITOS DE TOXICOS

Advogados

Autor:

ILKA DA SILVA VIEIRA· OAB RO 9383· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 2.501,67

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S ACNPJ

Reu

CAMILA RAMALHO FONSECACPF

Outros

LUIZ PINHEIRO LIMA· OAB PB 10099· CPF 214.***.***-04

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO· OAB PB 18226· CPF 067.***.***-60

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO· OAB PB 11574· CPF 008.***.***-90

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS· OAB PB 11250· CPF 027.***.***-36

EDIGLEY DE BRITO BASTOS· OAB PB 9556· CPF 725.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES FERREIRACPF

ELISA BRAGA FERREIRACPF

Reu

FERNANDO ALVES DE FARIASCPF

CAMILA RAMALHO FONSECACPF

ISABELLE RAMALHO FONSECACPF

LARISSA RAMALHO FONSECACPF

CABEDELO CARTORIO UNICO DE OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON PESSOA DE MORAIS· OAB PB 13771· CPF 011.***.***-61

Autor:

ELISA BRAGA FERREIRA· CPF 602.***.***-00

Autor:

JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA· OAB PB 1521· CPF 008.***.***-34

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO· OAB PB 9578· CPF 727.***.***-87

Reu:

SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO· OAB PB 10419· CPF 839.***.***-53

Reu:

ISABEL CHRISTINA CORREA DIAS· OAB PB 20724· CPF 031.***.***-18

Reu:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA RAMALHO FONSECACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LEITE MEDEIROS CORIOLANO RAMALHO· OAB PB 33110· CPF 102.***.***-63

Autor:

SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO· OAB PB 10419· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAMILA RAMALHO FONSECA Advogados do(a) AUTOR: LUCAS LEITE MEDEIROS CORIOLANO RAMALHO - PB33110, SILVIO ROMERO CORIOLANO RAMALHO - PB10419 REU: NATALIA MARTINHAO SANDEI SENTENÇA Dispenso o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL E DE CABEDELO Processo número - 0880668-68.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Re... (27/07/2026)

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