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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CAMILA FERNANDA FONSECA MARTINSCPF

CARLA VANESSA FONSECA MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSEMILDO JACINTO DE OLIVEIRACPF

ROSEMILDO JACINTO DE OLIVEIRA

Reu

DIONIZIA ALFONSO DE SOUZACPF

JOSE GERSON DE SOUZACPF

DIONIZIA ALFONSO DE SOUZA

YVES LOUIS JACQUES BAARLEIRO

JOSE GERSOM DE SOUZA

+ 5 outros

Outros

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

RODRIGO PRADO DE SOUZA· OAB SP 288577· CPF 222.***.***-08

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 362.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 362.000,00

Autor

LANSALLES LTDACNPJ

Reu

ELEICAO 2020 NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTO PREFEITOCNPJ

NILVAN FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 29416· CPF 126.***.***-33

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LANSALLES LTDA

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

MICAELA JULIA LOURENCO DE ALMEIDA· OAB PB 28437· CPF 113.***.***-19

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LANSALLES LTDA

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Autor:

MICAELA JULIA LOURENCO DE ALMEIDA· OAB PB 28437· CPF 113.***.***-19

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

SEBASTIAO FRANCISCO PACHECO NETO· OAB PB 18512· CPF 076.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação as partes do inteiro teor do (a) despacho/Decisão retro. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAOLA BENTES DE SOUZA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

PAOLA BENTES DE SOUZACPF

Reu

CS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JACQUES FERREIRA LIMA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RAMIRO PONTES· CPF 015.***.***-59

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Reu:

RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER· OAB PB 11538· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

07/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Petição (Contraminuta) (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Reu

MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A

Advogados

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ· OAB PB 12820· CPF 035.***.***-01

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: MACFIBRA BENEFICIAMENTO TEXTIL S/A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Caaporã EMBARGOS À EXECUÇÃO (172). PROCESSO N. 0001323-65.2009.8.15.0411 [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]. REPRESENTANTE: FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico a juntada de petição e documentos de ID 155308950, informando a extinção da personalidade jurídica da embargada in... (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GLAUBIO OLIMPIO DE ALMEIDA

GLAUCIA OLIMPIO DE ALMEIDA SILVA

GLICIA OLIMPIO DE ALMEIDACPF

DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA FILHOCPF

Reu

DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO

ESPOLIO DE MARIA DE FATIMA DE ABREU ALMEIDA

DOMINGOS FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Autor:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Reu:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GLICIA OLIMPIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Autor:

HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO· OAB PB 6072· CPF 486.***.***-15

Autor:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

MOSQUETEIROS FILMES LTDA - ME

Advogados

Autor:

MATHEUS SANTIAGO MOURA DE MOURA· OAB PB 29416· CPF 126.***.***-33

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA· OAB PB 21213· CPF 089.***.***-31

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PB 24607· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

L3 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

SCIENTIA SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ

ENDURANCE BRASIL HOLDINGS PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PE 31588· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

RAFAELA LEAL DE OLIVEIRA· CPF 016.***.***-45

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 53.150,00

Autor

ALLANA LUCIA DE MELO PEREIRACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

MARCIA SIMONE PESSOA ME

Advogados

Autor:

PABLO MONTEIRO E SILVA· OAB PE 50534· CPF 094.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PE 31588· CPF 074.***.***-01

Reu:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 53.150,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

MARCIA SIMONE PESSOACNPJ

Reu

ALLANA LUCIA DE MELO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

JUCELIA KARLA DOS SANTOS· OAB PE 31169· CPF 061.***.***-93

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PE 31588· CPF 074.***.***-01

Reu:

PABLO MONTEIRO E SILVA· OAB PE 50534· CPF 094.***.***-84

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/1999

Distribuição

30/07/1999

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDILSON PEREIRA DA COSTACPF

COSMA ALEXANDRE DA COSTACPF

ERIKA APARECIDA DA COSTA FIARESCPF

ELLIDA PATRICIA DA COSTA FIARESCPF

ZELIA MARIA PEREIRA DA COSTA

Reu

DELMIRA ALEXANDRE DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSENILDO MARQUES DA SILVA· OAB PE 36378· CPF 491.***.***-34

Autor:

CAMILA DE SOUZA FONSECA· OAB PE 31588· CPF 074.***.***-01

Autor:

JOSE VIEIRA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 50511· CPF 073.***.***-76

Autor:

MARCIA STELA DE LIMA OLIVEIRA MIRANDA· OAB PE 15092· CPF 846.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/11/2024)

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