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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 354.829,13

Autor

CALCADOS FRANK LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GARCIA FALEIROS· OAB SP 376179· CPF 414.***.***-52

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CALCADOS FRANK LTDA

Advogados

Autor:

MARINA GARCIA FALEIROS· OAB SP 376179· CPF 414.***.***-52

Autor:

ATAIDE MARCELINO JUNIOR· OAB SP 197021· CPF 126.***.***-64

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANK CAMILO GOMESCPF

Reu

CLAUDIR WELTERCPF

CONSTRUTORA WELTER LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MS 18178· CPF 010.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.920,00

Autor

SOLANGE PENNOCPF

Reu

FRANK CAMILO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO DE JESUS GOUVÊA CABRAL· OAB MS 10758· CPF 460.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 15.196,34

Autor

MARCIO FERREIRA MARTINSCPF

Reu

FRANK CAMILO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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