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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TINOCO & TINOCO LTDACNPJ

CLAUDIUM CESAR GONCALVES TINOCO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/1996

Distribuição

12/06/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

TINOCO & TINOCO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE CARLOS PEREIRACPF

FERNANDO MASCARENHASCPF

CARLA AHRENDS CAVALCANTI LANDEIRACPF

AUGUSTO CESAR AHRENDS MOREIRACPF

FLAVIA AHRENDS MOREIRACPF

+ 12 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

GABRIELA BARCELOS SIMÕES· OAB RJ 202853· CPF 938.***.***-59

Autor:

GABRIEL MOURA LISBOA· OAB RJ 212897· CPF 119.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ELIANE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 233384· CPF 148.***.***-93

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

FABIO MARQUES DE MORAES· OAB PR 77435· CPF 064.***.***-89

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA AHRENDS RIBEIRO BASTOSCPF

AUGUSTO CESAR AHRENDS MOREIRA

CARLA AHRENDS CAVALCANTI LANDEIRACPF

CLAUDIO RIBEIRO BASTOS

FLAVIA AHRENDS MOREIRACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

Autor:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Autor:

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

Reu:

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696· CPF 009.***.***-89

Reu:

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MATHEUS FELIPE BARCELOS BAZETHCPF

STEFANYE CRISTINA BARCELOS BAZETHCPF

DANIEL BARCELOS SANTOS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

ELIANE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 233384· CPF 148.***.***-93

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

LAIS REIS CESAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 184341

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FERNANDO DE CHAGASCPF

MATEUS PASSOS DIASCPF

MARCO ANTONIO MENEZES DIASCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND· OAB RJ 87458· CPF 002.***.***-38

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ELIANE DOS SANTOS TAVARES· OAB RJ 233384· CPF 148.***.***-93

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

HORMA LEMOS MACHADOCPF

MARCIA LEMOS MACHADOCPF

Reu

IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RIO PREVIDENCIA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VICTOR SOUZA LISBOA· OAB RJ 246813· CPF 144.***.***-60

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/1995

Distribuição

04/04/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DIVA DIAS CARNEIRO

ALMIR FERREIRA MACHADO

EPAMINONDAS PIRES DE CASTRO

ESPOLIO DE WALDEMAR GOMES PIMENTEL

LEDA GOMES BADU

+ 86 outros

Outros

ADRIANA PIMENTEL FIGLIUOLO HORTA FERNANDES· OAB RJ 75181

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

FREDERICO MENDES DA SILVA· OAB RJ 159568

GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO· OAB RJ 222589· CPF 140.***.***-98

MARCELO DE PAULA MARSILLAC· OAB RJ 76866· CPF 688.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de documento (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/05/1995

Distribuição

16/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CONDOMINIO RESIDENCIAL BRETANHACNPJ

Reu

MARTA MARIA DE SOUZACPF

PHILIPPE ARTHUR DE TRAUX DE WARDIN

ESPOLIO DE WAERTON FREITAS RIBEIROCPF

NEIDE CAMPOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

AGOSTINHO TEIXEIRA· OAB RJ 38918· CPF 095.***.***-91

Reu:

MARYLDES PEREIRA TRIGO· OAB RJ 58560· CPF 908.***.***-68

Reu:

JOEL MARTINS JORGE· OAB RJ 71027· CPF 843.***.***-68

Outros

VICTOR SOUZA LISBOA· OAB RJ 246813· CPF 144.***.***-60

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

CLAUDIO CAPATO JUNIOR· OAB SP 144470

MARCIO MORAIS XAVIER· OAB SP 133552

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO EDSON AIROSA DA ROSACPF

AMARO RODRIGUES DA SILVACPF

ARISTIDES JOSE DOS SANTOSCPF

CYRO FERREIRACPF

DAVID CABRAL DE ARRUDACPF

+ 16 outros

Reu

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ

MARCIA FABIANA OLIVEIRA DA ROSA MOTACPF

GUSTAVO OLIVEIRA DA ROSACPF

RENATA DA ROSA CRESPOCPF

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

Autor:

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

Outros

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

RENAN BELAN DA COSTA· OAB RJ 172518· CPF 119.***.***-82

LUIZ ANTONIO FALCAO CARINO· OAB RJ 156857· CPF 081.***.***-29

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

VITOR MANUEL PEREIRA ECA

MARIANO RODRIGUES MACHADOCPF

Reu

HELENICE SANTOS DA SILVACPF

CRISTIANE SANTOS DA SILVACPF

CRISTIAN ARMANDO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA VERLY· OAB RJ 97647· CPF 044.***.***-09

Outros

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

THIAGO SANT ANNA DOS SANTOS· OAB RJ 249182· CPF 087.***.***-24

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO LEANDRO DE LIMA LOPESCPF

BRENO SOBRINHO DE SOUZACPF

LUCAS ABREU BARBOSACPF

MARCO ANTONIO MENEZES DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

CAMILA TINOCO PINHEIRO· OAB RJ 209540· CPF 128.***.***-60

MARCELO ALMEIDA DE MORAES· OAB RJ 69362· CPF 959.***.***-00

FRANKLIN PINTO ARAUJO· OAB RJ 115680· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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