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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INEZ ALMEIDA BERGAMO FERRARICPF

JANDINEZ ALMEIDA BERGAMOCPF

MARI MARTINI BERGAMOCPF

JOSMAR BRASIL BERGAMOCPF

TATIANE RAMOS LIMA BERGAMOCPF

Advogados

Autor:

VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO· OAB SP 97407· CPF 004.***.***-14

Outros

RENAN OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 373456· CPF 063.***.***-01

JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM· OAB SP 384445· CPF 359.***.***-77

FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO· OAB SP 193505· CPF 180.***.***-83

ELSIO MAGGI· OAB SP 190191· CPF 089.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 4.419,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

CLINICA JOAO PIRES LTDACNPJ

JOAO BATISTA PIRES NETOCPF

Advogados

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO· OAB MG 145243· CPF 015.***.***-63

Reu:

LOIANNE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 237021· CPF 134.***.***-01

Outros

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146 (11/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2 (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

JOAO BATISTA PIRES NETOCPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Autor:

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO· OAB MG 145243· CPF 015.***.***-63

Reu:

LOIANNE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 237021· CPF 134.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Reu

JOAO BATISTA PIRES NETO

Advogados

Autor:

LOIANNE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 237021· CPF 134.***.***-01

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Autor:

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO· OAB MG 145243· CPF 015.***.***-63

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

LOIANNE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 237021· CPF 134.***.***-01

Reu:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Reu:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Reu:

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO· OAB MG 145243· CPF 015.***.***-63

Reu:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5073244-62.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50732446220244025101/RJ) RELATOR: SERGIO SCHWAITZER APELADO: JOAO BATISTA PIRES NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LOIANNE MENDES DOS SANTOS (OAB RJ237021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 20/04/2026 - RECURSO ESPECIAL (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

Reu

JOAO BATISTA PIRES NETO

Advogados

Autor:

LOIANNE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 237021· CPF 134.***.***-01

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Autor:

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO· OAB MG 145243· CPF 015.***.***-63

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

LOIANNE MENDES DOS SANTOS· OAB RJ 237021· CPF 134.***.***-01

Reu:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Reu:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Reu:

LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO· OAB MG 145243· CPF 015.***.***-63

Reu:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

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