CAMM PROGMAST ASSESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 1.856.333,81

Último movimento: Apensado ao processo 0273200-79.2016.8.13.0027 (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

PROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

PROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

PROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Reu:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO ANTONIO COUTOCPF

PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA - MECNPJ

ROSIMEIRE APARECIDA MAIACPF

ANGELICA APARECIDA MAIA COUTOCPF

VAGNER ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769

Último movimento: Remetidos os autos (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO (RECORRENTE)

2. MAURICIO ANTONIO COUTO (RECORRENTE)

3. PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA (RECORRENTE)

4. PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA (RECORRENTE)

5. ROSIMEIRE APARECIDA MAIA (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2272738/MG (2026/0159773-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO RECORRENTE: MAURICIO ANTONIO COUTO RECORRENTE: PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA RECORRENTE: PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA RECORRENTE: ROSIMEIRE APARECIDA MAIA RECORRENTE: VAGNER ALVES DIAS ADVOGADO: SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO - MG137915 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Tr... (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO (RECORRENTE)

2. MAURICIO ANTONIO COUTO (RECORRENTE)

3. PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA (RECORRENTE)

4. PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA (RECORRENTE)

5. ROSIMEIRE APARECIDA MAIA (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Autor:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO· OAB MG 137915· CPF 599.***.***-87

Reu:

RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA· OAB MG 123769· CPF 076.***.***-21

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2272738/MG (2026/0159773-1) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: ANGELICA APARECIDA MAIA COUTO RECORRENTE: MAURICIO ANTONIO COUTO RECORRENTE: PRODUPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE INJECAO DE PLASTICOS LTDA RECORRENTE: PROPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA RECORRENTE: ROSIMEIRE APARECIDA MAIA RECORRENTE: VAGNER ALVES DIAS ADVOGADO: SANTIAGO MOREIRA SAMPAIO - MG137915 RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Tr... (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal