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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Reu

EMIR SILVEIRA

Advogados

Autor:

FLAVIA CORREDO· OAB RJ 149073· CPF 089.***.***-50

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO· OAB RJ 174911· CPF 028.***.***-56

Reu:

FLAVIA CORREDO· OAB RJ 149073· CPF 089.***.***-50

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO· OAB RJ 174911· CPF 028.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801579-53.2024.8.19.0082. AUTOR: LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RÉU: EMIR SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMIR SILVEIRA Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação realizada entre as partes nos exatos termos em que restou estabelecida, e JULGO EXTINTO o processo, com análise do mérito. Sem custas... (05/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 52.520,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 52.520,98

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 447.179,33

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Reu:

JOSE LOPES DE CASTRO· OAB RO 593· CPF 659.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (13/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 447.179,33

Autor

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/06/2021 23:59:59. (08/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SIQUEIRA DE LIMA

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SIQUEIRA DE LIMA

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTES: JORGE SIQUEIRA DE LIMA, LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME - ADVOGADO DOS EMBARGANTES: JAIRO PELLES, OAB nº RO1736 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DESPACHO O sr. Jorge Siqueira de Lima pugnou pelo cancelamento do protesto em seu desfavor referente a estes autos. Pelo que consta nos autos (ID 101982110) somente a embargante, LER EMPREENDIMENTOS E... (26/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 6.779,96

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 13.467,96

Autor

TAUA ENGENHARIA LTDA

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

SEGEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

SEGEM ENGENHARIA LTDA

Reu

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME

SEGEM ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Definitivo (10/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.792,95

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

MOREIRA MENDES IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 13.217,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

TAUA ENGENHARIA LTDA

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

SEGEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Publicado DESPACHO em 04/05/2026. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.400,97

Autor

MARCELO ESTEBANEZ MARTINSCPF

SEGEM ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 4.243,69

Autor

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

SEGEM ENGENHARIA LTDACNPJ

TAUA ENGENHARIA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de SEGEM ENGENHARIA LTDA em 08/11/2024 23:59. (09/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.393,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

LER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - MECNPJ

JORGE SIQUEIRA DE LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (30/01/2025)

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