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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSSATTO LTDA

Reu

SALETE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GOMES· OAB RS 38051· CPF 376.***.***-00

Autor:

AMANDA POLA DALLEGRAVE· OAB RS 126598· CPF 045.***.***-90

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR HUGO GOMES· OAB RS 38051· CPF 376.***.***-00

Reu:

AMANDA POLA DALLEGRAVE· OAB RS 126598· CPF 045.***.***-90

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Reu:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MUSSATTO LTDA

Reu

SALETE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO GOMES· OAB RS 38051· CPF 376.***.***-00

Autor:

AMANDA POLA DALLEGRAVE· OAB RS 126598· CPF 045.***.***-90

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR HUGO GOMES· OAB RS 38051· CPF 376.***.***-00

Reu:

AMANDA POLA DALLEGRAVE· OAB RS 126598· CPF 045.***.***-90

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Reu:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000638-73.2011.8.21.0010/RS RÉU: SALETE DE LUCENA ADVOGADO(A): AMANDA POLA DALLEGRAVE (OAB RS126598) ADVOGADO(A): VITOR HUGO GOMES (OAB RS038051) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte ré para informar os seguintes dados bancários para expedição de alvará: 1 - Número do CPF ou CNPJ do titular da conta; 2 - Nome da instituição bancária; 3 - Código da instituição bancária; 4 - Número da agência; 7 - Tipo de conta (corre... (18/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO RIBEIRO MARTINSCPF

CATIA REGINA PIAZZA NOGUEIRACPF

EDGAR JUARES NOGUEIRACPF

LUIZ CARLOS NOGUEIRA

MARINALVA NOGUEIRA

Reu

RITA BASSO

Advogados

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.404,50

Autor

ESCOLA INFANTIL EDUCAR LTDACNPJ

CINTIA CAMPOS GALAFASSI DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

JONEVAL DE CARVALHO 21184607087CNPJ

JBC COMERCIO DE PEDRAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FERNANDA TEREZINHA TOME· CPF 680.***.***-30

Reu:

ALINE LANGNER DAL RI· CPF 822.***.***-00

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178 (23/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 1.404,50

Autor

CINTIA CAMPOS GALAFASSI DOS SANTOSCPF

ESCOLA INFANTIL EDUCAR LTDACNPJ

Reu

JONEVAL DE CARVALHO 21184607087CNPJ

JBC COMERCIO DE PEDRAS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL6CIV1 (29/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA CAMPOS GALAFASSI DOS SANTOSCPF

ESCOLA INFANTIL EDUCAR LTDACNPJ

Reu

JBC COMERCIO DE PEDRAS - EIRELI

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Reu:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA CAMPOS GALAFASSI DOS SANTOSCPF

ESCOLA INFANTIL EDUCAR LTDACNPJ

Reu

JBC COMERCIO DE PEDRAS - EIRELI

Advogados

Autor:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Reu:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR· OAB RS 062485· CPF 000.***.***-80

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Reu:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (08/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GELSON ANTONIO SUSINCPF

Reu

CIBELE DOS REIS SUSINCPF

Advogados

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Autor:

JESSICA TORRES DE MELO UNGARI· OAB SP 289771· CPF 214.***.***-40

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 11657

Reu:

JESSICA TORRES DE MELO UNGARI· OAB SP 289771· CPF 214.***.***-40

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DA SILVA GAUERCPF

Reu

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA CONRADO ROSALEN· OAB RS 127628· CPF 027.***.***-23

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CONRADO ROSALEN· OAB RS 127628· CPF 027.***.***-23

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/Certificada (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DA SILVA GAUERCPF

Reu

API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDACPF

Advogados

Autor:

BIANCA CONRADO ROSALEN· OAB RS 127628· CPF 027.***.***-23

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CONRADO ROSALEN· OAB RS 127628· CPF 027.***.***-23

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 95709

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 67769· CPF 000.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002174-07.2020.8.21.0010/RS AUTOR: ALEX DA SILVA GAUER ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN (OAB RS067769) ADVOGADO(A): Wagner de Figueiró Campos (OAB RS081638) ADVOGADO(A): BIANCA CONRADO ROSALEN (OAB RS127628) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVESTRE COMIN RÉU: IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) RÉU: API SPE 02 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMP... (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EMERSON LUIS BORDIGNON DE QUADROSCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 95803

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 81638· CPF 004.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA MARIA ZATTICPF

Reu

ARAÚZ & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Autor:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Autor:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Autor:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Reu:

COMIN & CAMPOS ADVOCACIA· OAB RS 011657

Reu:

GUILHERME SILVESTRE COMIN· OAB RS 067769· CPF 000.***.***-38

Reu:

WAGNER DE FIGUEIRÓ CAMPOS· OAB RS 081638· CPF 004.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 7.947.349,73

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300208-80.2015.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 193, 195, 209 (11/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE BARBIERI ESTRAZULASCPF

CARBONIFERA SANTA FE LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO BAPTISTA PEREIRA ESTRAZULASCPF

Reu

LUIZ CARLOS DE ASSIS GOESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 7.947.349,73

Autor

ANDRE BARBIERI ESTRAZULASCPF

COMIN & CIA LTDACNPJ

JOSE AUGUSTO BAPTISTA PEREIRA ESTRAZULASCPF

CARBONIFERA SANTA FE LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DE ASSIS GOESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOÃO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES· OAB SC 031952· CPF 048.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI· OAB SC 012599· CPF 910.***.***-25

Autor:

AGENOR DAUFENBACH JUNIOR· OAB SC 032401· CPF 594.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ASSIS GÓES· OAB SC 005624· CPF 462.***.***-00

Autor:

TITO LIVIO DE ASSIS GOES· OAB SC 003280· CPF 415.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0313072-53.2015.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 48, 73, 89, 101 (01/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2015

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.282.683,00

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

JAIMIR COMINCPF

MARIA APARECIDA BIAVA COMINCPF

VILSON COMINCPF

VANIA CRISTINA GEISER COMINCPF

Outros

JEFERSON ANTONIO ERPEN· OAB RS 035176· CPF 453.***.***-34

AUGUSTO OTÁVIO STERN· OAB RS 010510· CPF 237.***.***-72

FERNANDO GONCALVES GORAIEB· OAB RS 085916· CPF 955.***.***-68

ANDRÉ VIEIRA STERN· OAB RS 067257· CPF 994.***.***-87

MARCELLA ALESSANDRA SANTOS· OAB PR 087177· CPF 063.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 52.115,70

Autor

FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.CPF

Reu

COMIN & CIA LTDACNPJ

Outros

INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZÁBAL VIEIRA· OAB SC 011081· CPF 018.***.***-32

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50027629220238240020/SC (23/02/2026)

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