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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

28/01/2011

Valor

R$ 176.210,25

Autor

RUFINO MACIEL PEREIRACPF

MARIA TELMA QUEIROZ GOMESCPF

Reu

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ANCELMO DA COSTA MIRANDA· OAB AP 643

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (19/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 45.916,19

Autor

CARAJAS ELETROMOVEIS COM. DE MOVEIS E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 45.916,19

Autor

CARAJAS ELETROMOVEIS COM. DE MOVEIS E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES em 22/11/2024 23:59. (23/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRACEMA LEAL MARQUESCPF

Reu

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACEMA LEAL MARQUES

Reu

CAROLINE DE NAZARE FONSECA PACHECO ESTEVESCPF

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRACPF

OCTAVIO AUGUSTO DA FONSECA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Autor:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644· CPF 388.***.***-20

Reu:

CAMILA VIEIRA OLIVEIRA· OAB AP 5115· CPF 013.***.***-79

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 113.742,00

Autor

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

Reu

SACHA EPSTEIN FAINSTEINCPF

JOAO EMILIO NOBRE DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR· OAB PA 10221· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANIBAL MAURICIO FONSECA DE AZEVEDO· OAB PA 11113· CPF 207.***.***-87

Reu:

IARA DE OLIVEIRA KUSAKARI· OAB PA 14074· CPF 793.***.***-53

Reu:

MARK IMBIRIBA DE CASTRO· OAB PA 10409· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0867141-69.2024.8.14.0301 (22/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 2.731.456,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

Último movimento: Publicado Edital em 20/03/2026. (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2003

Distribuição

28/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ECAPA LTDA - MECNPJ

EDYR CAMPOS PACHECOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (24/02/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PACHECO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

Advogados

Autor:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL PACHECO CAMPOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL PACHECO CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADECNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2026

Distribuição

03/06/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL PACHECO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

TALITA VIEIRA DA SILVA· OAB ES 33147· CPF 140.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: DANIEL PACHECO CAMPOS Advogado do(a) AGRAVADO: TALITA VIEIRA DA SILVA - ES33147-A DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342113 PROCESSO Nº 5011707-70.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Cuida-se... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 9.218,26

Autor

DANIEL PACHECO CAMPOSCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLAYNE BARBOSA DA SILVA· OAB SC 65333· CPF 168.***.***-54

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL PACHECO CAMPOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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