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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDACNPJ

SOLIMAQ SOCIEDADE LIMEIRENSE DE MAQUINAS LTDACNPJ

MARCEL LEMOUCHECPF

NELSON PITTACPF

Advogados

Reu:

OCTAVIO ARAUJO BAPTISTA PEREIRA· CPF 303.***.***-67

Reu:

NOEDY DE CASTRO MELLO· OAB SP 27500· CPF 409.***.***-34

Reu:

MICHELE GARCIA KRAMBECK· OAB SP 226702· CPF 270.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/06/1992

Distribuição

05/06/1992

Valor

R$ 221.047.162,68

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/09/1993

Distribuição

13/09/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIMAQ SOCIEDADE LIMEIRENSE DE MAQUINAS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007062764 Destino: JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (22/03/2007)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FinsocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/09/1993

Distribuição

20/09/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FinsocialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/1992

Distribuição

05/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/1992

Distribuição

05/06/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO· OAB SP 171790· CPF 254.***.***-83

Autor:

RICARDO GOMES LOURENÇO· OAB SP 48852· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGRO INDUSTRIAL CAMPOS DO JORDAO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO LUIS COSTA NAPOLEAO - SP171790, RICARDO GOMES LOURENÇO - SP48852 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0061427-90.1992.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em Inspeção. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar iniciado em face da União. O(s) o... (22/05/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MOREIRA DA COSTACPF

Reu

COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA,CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA,CNPJ

Reu

HUMBERTO LUIZ DE ANDRADECPF

WILLIAM BARBOSA VIEIRACPF

LUIZ CARLOS DA COSTA OLIVEIRACPF

Outros

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

DAVID RIBEIRO SANTOS SALLES· OAB RJ 196506· CPF 090.***.***-25

JULIANA CESARIO DE MELLO NOVAIS· OAB RJ 123276

Último movimento: Expedição de documento (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON VIEIRA DE ABREUCPF

Reu

COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA,CNPJ

Outros

LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER· OAB RJ 148586· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Conclusão (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 634.541,58

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COOPOLO COOPERATIVA DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO POLO INDUSTRIAL DE CAMPOS ELISEOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 (25/09/2025)

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