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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 7.144,56

Autor

MANOEL FERNANDES DE MENDONCACPF

MARIA NEIDE ALVES MENDONCACPF

Reu

RISOLETA COLOMBARI ANTUNES

ESPOLIO DE JOSE ALVES ANTUNES

ESPOLIO DE BENEDITO ERNESTO GUIMARAES (NA PESSOA DE SEU HERDEIRO JOSE EDUARDO MACHADO GUIMARAES)

DIRCE ALVES ANTUNES

RENE ANTUNES CARAMCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS· OAB SP 358434· CPF 404.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 60.514,74

Autor

LURDES DE FATIMA SEPRESSE SOUZACPF

Reu

CAMPOS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LOPES BARRETO· OAB SP 151784· CPF 762.***.***-91

Reu:

GABRIELA MOSCATINI PINTO· OAB SP 410741· CPF 443.***.***-14

Outros

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 1.872.508,35

Último movimento: Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.872.508,35

Autor

MARIA GENUINA DRUMOND MARTINS VILAS BOASCPF

Reu

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

LAILA VERENA ALCANTARA NASCIMENTO· OAB BA 42026· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.872.508,35

Autor

MARIA GENUINA DRUMOND MARTINS VILAS BOASCPF

Reu

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.872.508,35

Autor

MARIA GENUINA DRUMOND MARTINS VILAS BOASCPF

Reu

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GENUINA DRUMOND MARTINS VILAS BOAS em 05/02/2024 23:59. (06/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 469.871,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Vitoria Mendes Ferreira De Oliveira Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Exequente: Roberval Barreto De Oliveira Advogado: Erasmo Adelino Ferreira Filho (OAB:BA34466) Executado: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Laila Verena Alcantara Nascimento (OAB:BA42026) Executado: Madri... (18/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 469.871,11

Autor

NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPECNPJ

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

+ 1 outros

Reu

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/12/2022 23:59. (24/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 469.871,11

Autor

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.CNPJ

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPECNPJ

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/12/2022 (16/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 790.492,51

Autor

VITORIA MENDES FERREIRA DE OLIVEIRACPF

ROBERVAL BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

LUCIANO CORREA CARNEIROCPF

FERNANDO CORTES CORRIPIOCPF

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

COTA CONSTRUCAO PROJETO E PAISAGISMO LTDACNPJ

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERASMO ADELINO FERREIRA FILHO· OAB BA 34466· CPF 274.***.***-91

Reu:

DAIANA MACHADO SANTANA· OAB BA 61915· CPF 033.***.***-14

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 19234· CPF 903.***.***-68

Outros

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 18145· CPF 734.***.***-53

ORLEY DIAS DE SOUZA· OAB BA 29290· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de ALTO ITAIGARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.SPE em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

R$ 368.187,53

Autor

ANDREA BOTTONECPF

Reu

LUCIANO CORREA CARNEIROCPF

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Autor:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Autor:

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 27565· CPF 130.***.***-91

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Reu:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 368.187,53

Autor

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

LUCIANO CORREA CARNEIROCPF

Reu

ANDREA BOTTONECPF

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO· OAB BA 32634· CPF 023.***.***-03

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Reu:

MARIA FERNANDA ROLIM MOURA· OAB BA 22142· CPF 905.***.***-34

Reu:

SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 27565· CPF 130.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 14.542,55

Autor

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA em 28/03/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 89.672,77

Autor

ORLANDO ROMEU OLIVEIRACPF

Reu

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 17915· CPF 618.***.***-04

Autor:

LUCAS CARVALHO DE MATOS· OAB BA 26249· CPF 004.***.***-19

Reu:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Reu:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 963.821,25

Autor

FERNANDA MARIA ROCHA BARRETOCPF

ANDRE RIBEIRO DA SILVACPF

VINICIUS PORTUGAL BRITOCPF

LORENA SANTOS LOPES DE ALMEIDACPF

HUGO OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

CHROMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Autor:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056· CPF 939.***.***-91

Reu:

KELLY DE ARRUDA CABRAL FRAGA· OAB BA 17039· CPF 939.***.***-91

Reu:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Reu:

ANA LUISA SILVA MARTINS· OAB BA 40548· CPF 049.***.***-63

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DAYANE DE OLIVEIRA MOURA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/05/2014

Distribuição

08/05/2014

Valor

R$ 2.670,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Cj Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Ana Beatriz Lisboa Pereira (OAB:BA19234) Reu: Novos Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Reu: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Perito Do Juíz... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.670,00

Autor

NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

CJ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA· OAB BA 24227· CPF 964.***.***-72

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA· OAB BA 19234· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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