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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 14.101,30

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Reu

CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Autor:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Autor:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA· OAB SP 242436· CPF 303.***.***-13

Reu:

BRUNA CRISTINA PASTANA MUTRAN· OAB PA 17055· CPF 887.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS· OAB PA 4288· CPF 109.***.***-91

Reu:

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 298928· CPF 727.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA GIAROLA· OAB SP 173531· CPF 257.***.***-31

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 075410· CPF 010.***.***-16

Reu:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB DF 0000000· CPF 832.***.***-91

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB DF 0000000· CPF 040.***.***-24

Reu:

VALMIR DE ROS· CPF 032.***.***-03

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Recebidos os autos do STF (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS

Advogados

Reu:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB DF 0000000· CPF 832.***.***-91

Reu:

FERNANDA SCALSARAVA

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB DF 0000000· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos do STF (03/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS

Advogados

Reu:

JADER ALBERTO PAZINATO· OAB PR 022978· CPF 832.***.***-91

Reu:

FERNANDA SCALSARAVA

Reu:

RICARDO DEBASTIANI· OAB SC 051515· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCANCNPJ

Reu

REYNALDO LEMOS VAZCPF

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

JOSE SAMUEL NERCOLINI· OAB SC 004531· CPF 399.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 392.000,00

Autor

MASTER AGROFLORESTAL LTDACNPJ

Reu

ROSEMERY MOREL PUCCICPF

ORLI FRANCISCO PUCCICPF

MARA ROSANE DA SILVA PUCCICPF

ERACY PUCCI PRIMOCPF

ELSON TADEU PUCCICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ANGELA PADILHA ROSA· OAB SC 012862· CPF 892.***.***-00

Reu:

BRUNA RIBEIRO PIMENTEL ASSINK DE SOUSA· OAB SC 050203· CPF 077.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (06/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS D.N. LTDACNPJ

CANAN & BELATTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCANCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BELATTO· OAB SC 009306· CPF 590.***.***-20

Autor:

ODAIL HORACIO· CPF 107.***.***-53

Autor:

SHEILA BALDI· OAB SC 031431· CPF 019.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Outros

CLAIR ALLEBRANDT· OAB SC 023904· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000280220088240019/SC referente ao evento 254 (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCANCNPJ

Reu

TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS D.N. LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (28/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAMPOS NOVOS ENERGIA S/A - ENERCANCNPJ

TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVICOS D.N. LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0027999062006824002320240520180633 (20/05/2024)

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