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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. RELATOR: RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 APELAÇÃO CÍVEL N. 0004872-55.2021.8.08.0024. APELANTE/APELADA: COMERCIAL K S LTDA - EPP. APELADO/ Intime-se a apelante/apelada COMERCIA... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 2.115.244,46

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 9.174.298,43

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL K S LTDA - EPP em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL K S LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ANDRE LOPES FARIAS· OAB ES 17314· CPF 116.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KESLLEY MOREIRA DE SOUZA SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2005

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.560.699,48

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

POTENCIAL COM. E IMPORTACAO DE BEBIDAS LTDACNPJ

AFAF MANAA OMAIRICPF

MAHMOUD AHMAD OMAIRICPF

RIDALTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO· OAB PR 19773· CPF 766.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2007

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 55.509,68

Autor

KHALID WALID OMAIRICPF

Reu

MAHMOUD AHMAD OMAIRICPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY FAZZOLO MACHADO· OAB PR 45715· CPF 029.***.***-47

Autor:

MUNIR KASSEM HAMDAN· OAB PR 40045· CPF 076.***.***-55

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (12/03/2026)

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