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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SONIA NAZARE SOARES RUFFOCPF

Advogados

Reu:

LEANDRO SILVA DOS REIS· OAB MG 128776· CPF 066.***.***-30

Reu:

CEZAR ALEXANDRE DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 148347· CPF 067.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Conselhos) Nº 0001941-83.2016.4.01.3807/MG EXECUTADO: SONIA NAZARE SOARES RUFFO ADVOGADO(A): CEZAR ALEXANDRE DOURADO OLIVEIRA (OAB MG148347) ADVOGADO(A): LEANDRO SILVA DOS REIS (OAB MG128776) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração (Evento 135) opostos pela parte executada em face de decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros, em 23/10/2025 (Evento 130), que indeferiu seu pedido... (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

VANESCA FONTENELE RIBEIROCPF

Reu

HESA 26 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· CPF 837.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO DE LAVOR NETO· OAB CE 13141· CPF 698.***.***-53

Reu:

ELANO AGUIAR CORREIA MOTA· OAB CE 20979· CPF 663.***.***-63

Reu:

DANILO REGIS CORREIA MOTA· OAB CE 13171· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remessa (02/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA BARRETO PINHOCPF

Reu

JOSé CARLOS DA LUZ

Advogados

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Recebimento (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA BARRETO PINHOCPF

Reu

JOSé CARLOS DA LUZ

Advogados

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA BARRETO PINHOCPF

Reu

PAULA HELYONICE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Autor:

PAULA HELYONICE LIMA· OAB CE 34452· CPF 026.***.***-57

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Reu:

PAULA HELYONICE LIMA· OAB CE 34452· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Recebimento (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILLA BARRETO PINHOCPF

Reu

PAULA HELYONICE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Autor:

PAULA HELYONICE LIMA· OAB CE 34452· CPF 026.***.***-57

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Reu:

PAULA HELYONICE LIMA· OAB CE 34452· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LAURIMAR RODRIGUES MORAISREU: FRANCISCA MAYARA BATISTA, FRANCISCA ELENICE ANGELO DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Cascav... (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMAR PINHEIRO FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SÁ BISNETO· OAB CE 53667· CPF 032.***.***-76

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SÁ BISNETO· OAB CE 53667· CPF 032.***.***-76

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMAR PINHEIRO FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO SÁ BISNETO· OAB CE 53667· CPF 032.***.***-76

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO SÁ BISNETO· OAB CE 53667· CPF 032.***.***-76

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA EMBARGADO: JOSE EDMAR PINHEIRO FILHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO COM BASE NA LEI Nº 14.230/2021. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUANTO À ANÁLISE DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ART. 10, VIII E IX,... (25/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 794.662,21

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

RIV EDITORA E PUBLICAOES LTDACNPJ

CAMILLA BARRETO PINHOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 13828· CPF 003.***.***-30

Autor:

ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS· OAB DF 47764· CPF 022.***.***-71

Autor:

LUCIENE MARTINS PASSOS· CPF 034.***.***-70

Autor:

ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA· OAB DF 8451· CPF 316.***.***-00

Autor:

DAYAN PIMENTEL SIMAS· OAB DF 40258· CPF 711.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL AUGUSTO MARCANO GALDINO· OAB DF 36752· CPF 110.***.***-45

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

LIANA LIMA PEREIRACPF

Reu

AUTOR EM APURACAO (MASCULINO)

JOSE ADILTON SILVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALYNE MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 43966· CPF 029.***.***-11

Reu:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA· OAB CE 19849· CPF 414.***.***-59

Reu:

CAMILLA BARRETO PINHO· OAB CE 17975· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILTON SILVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2023 (03/05/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADILTON SILVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PAULO CAUBY BATISTA LIMA· OAB CE 19849· CPF 414.***.***-59

Autor:

CAMILLA BARRETO PINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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