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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 724,00

Autor

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Reu

TURNER BROADCASTING SYSTEM LATIN AMERICACNPJ

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAçõES SACNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

SONY PICTURES RELEASING OF BRASIL INC.CNPJ

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

POLIANA DE ANDRADE SOUZA· CPF 926.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO CARVALHO DOS SANTOS· CPF 037.***.***-38

Reu:

LAISA DARIO FAUSTINO DIAS

Reu:

PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER

Reu:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

Reu:

CAROLINE MARCIA CRUZ· CPF 066.***.***-57

Outros

ALEXANDRE EISELE BARBERIS· OAB SP 378747· CPF 350.***.***-96

LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA· OAB SP 212281· CPF 828.***.***-00

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB SP 138094· CPF 163.***.***-62

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO· OAB SP 012363· CPF 207.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/08/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (22/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAçõES SACNPJ

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

23/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

Reu

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2019)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 724,00

Autor

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAçõES SACNPJ

Reu

OPERADORA DE TV A CABO CLARO TV

EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S/A

FOX LATIN AMERICAN CHANNELS DO BRASIL LTDACNPJ

TURNER BROADCASTING SYSTEM LATIM AMERICA INC

NIVALDO DE AMORIM ASSISCPF

+ 5 outros

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (03/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 676.500,00

Autor

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO RESIDENCIAL MORADA DA PRAIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 8058· CPF 378.***.***-04

Reu:

FABIANA DOS SANTOS PRIMO· CPF 027.***.***-98

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA· OAB ES 35538· CPF 147.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ASSOCIACAO DOS CONDOMINOS DO RESIDENCIAL MORADA DA PRAIA

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA· OAB ES 35538· CPF 147.***.***-52

Autor:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Autor:

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 8058· CPF 378.***.***-04

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO· OAB ES 15762· CPF 051.***.***-95

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA· OAB ES 35538· CPF 147.***.***-52

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Reu:

ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA· OAB ES 8058· CPF 378.***.***-04

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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