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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0004039-39.2024.8.03.0002. APELANTE: JOSELITO GOMES DA SILVA, JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA Advogados do(a) APELANTE: REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA - BA846B, TADEU CASTRO ALVES - PE62694-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Proce sso Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSELITO GOMES DA SILVA, por mei... (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSELITO GOMES DA SILVACPF

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Advogados

Reu:

TADEU CASTRO ALVES· CPF 089.***.***-12

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· CPF 038.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSELITO GOMES DA SILVACPF

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Advogados

Reu:

TADEU CASTRO ALVES· CPF 089.***.***-12

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· CPF 038.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSELITO GOMES DA SILVA

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Advogados

Autor:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Reu:

REGIANE ANDREIA BERTIPALHA VIEIRA· OAB BA 846· CPF 038.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001076-27.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: JOSELITO GOMES DA SILVA, JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA Exmo. Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Santana vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em face de decisão proferida pela Exmo. Sr. Juiz de Direito da 2º Vara Criminal de Macapá n... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILSON NUNES DOS SANTOS

GERALDINA BOMFIM

JOSE DE SENA LIMA

LEOCADIO LIBERALINO DA SILVA

ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTOS

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Outros

RAIMUNDO SILVA DA COSTA· OAB BA 19963

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA· OAB BA 47346

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Almira Carvalho De Brito Advogado: Paloma Braga Araujo De Souza (OAB:BA19120) Requerente: Antonio Santos Souza Requerente: Edilson Nunes Dos Santos Requerente: Geraldina Bomfim Requerente: Jucilene Maria Carvalho Spinola Requerente: Jose De Sena Lima Requerente: Leoca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0142354-31.2003.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEOCADIO LIBERALINO DA SILVA

ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTOS

VIVALDO CARDOSO DE MENESES

RUY JOSE DE CASTRO

JOSE DE SENA LIMA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/10/2022 (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PLANSERVCPF

ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTOS

VIVALDO CARDOSO DE MENESES

RUY JOSE DE CASTRO

LEOCADIO LIBERALINO DA SILVA

+ 6 outros

Advogados

Reu:

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 19120· CPF 973.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59. (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 42.714,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Andre Nieto Moya (OAB:SP235738) Apelante: Jucilene Maria Canario Spinola Advogado: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Advogado: Elza Cavalcante Rodrigues (OAB:BA18200) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Consel... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 42.714,00

Autor

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA ROCHA DE NOVAESCPF

ANNA FAUSTA CERQUEIRA DE ALMEIDACPF

ANNA FAUSTA CERQUEIRA DE ALMEIDA

DYRENE FARIA DA MATTA DOURADOCPF

DALVA ROCHA DE NOVAES

+ 68 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

IASMIN MOTA VIVAS· OAB BA 61542· CPF 057.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZA CAVALCANTE RODRIGUESCPF

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Autor:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ELZA CAVALCANTE RODRIGUES· OAB BA 18200· CPF 025.***.***-51

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB BA 45394· CPF 689.***.***-72

Reu:

ALCIONE ENEAS DE ASSIS RODRIGUES· OAB BA 745· CPF 758.***.***-87

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLA Representante(s): ELZA CAVALCANTE RODRIGUES (OAB:BA18200) APELADO: BANCO J. SAFRA S.A Representante(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE registrado(a) civilmente como SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB:PE28490) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secreta... (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.282,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUCILENE MARIA CANARIO SPINOLACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2022 23:59. (16/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

28/11/2000

Valor

R$ 5.866,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPINDOLA & SPINDOLA LTDACNPJ

AZEZUILSON JOSE DA MOTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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