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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES LEVATTI DA SILVACPF

CECíLIA DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE AMBIENTAL

Advogados

Autor:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO· OAB SP 211000· CPF 117.***.***-14

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

FABIO AUGUSTO MARQUES· OAB SP 269871· CPF 218.***.***-40

Autor:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Autor:

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN· OAB SP 213652· CPF 270.***.***-32

Reu:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS DE CASTRO· OAB SP 211000· CPF 117.***.***-14

Reu:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Reu:

FABIO AUGUSTO MARQUES· OAB SP 269871· CPF 218.***.***-40

Reu:

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA· OAB SP 309428· CPF 342.***.***-40

Reu:

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN· OAB SP 213652· CPF 270.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002478-24.2022.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alcides Levatti da Silva - - Cecília da Silva - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA FÉ DO SUL - SAAE AMBIENTAL - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 711/716. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação da autora. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PATRICIA CARDOSO... (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MATEUS HENRICO DA SILVA LIMA· OAB MS 18117· CPF 012.***.***-10

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA· OAB MS 26349· CPF 891.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA· OAB MS 3293· CPF 804.***.***-87

Reu:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· CPF 062.***.***-03

Reu:

MATHEUS AUGUSTO PARREIRA DUARTE· CPF 398.***.***-57

Outros

MATHEUS MACEDO CARTAPATTI· OAB SP 236442

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA· OAB MS 26349· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO MARCOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

IDELFONSO OLIVEIRA GOMESCPF

IDELSON DE OLIVEIRA GOMESCPF

SEBASTIAO FRANCISCO GOMESCPF

MARIA OLIVEIRA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

RENATA DOMINGUES LIMA DA SILVA· OAB SP 171255· CPF 333.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 96.697,86

Último movimento: Juntada de Certidão (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUCIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2024 (11/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 96.697,86

Autor

LUCIANO RODRIGUESCPF

RAIZEN CENTRO-SUL S.ACNPJ

Reu

LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

ELTON POIATTI OLIVIO· CPF 315.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

VANESSA TREVILATO RIVOIRO· CPF 369.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RODRIGUES

Reu

BIOSEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUAN SARTORI DE LARA· OAB MT 19810· CPF 036.***.***-05

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN SARTORI DE LARA· OAB MT 19810· CPF 036.***.***-05

Reu:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS RUA DOM AQUINO, 300, (66) 3471-2508 - (66) 3471-2509, VILA DO BONITO, ALTO GARÇAS - MT - CEP: 78770-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): n. 0001036-77.2009.8.11.0035 Nos termos do art. 203, § 4º do CPC c/c art. 147, caput, da CNGC/CGJ/TJMT, IMPULSIONO o feito à PARTE INTERESSADA para ciência do retorno dos autos da Su... (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RODRIGUES

Reu

BIOSEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUAN SARTORI DE LARA· OAB MT 19810· CPF 036.***.***-05

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LUAN SARTORI DE LARA· OAB MT 19810· CPF 036.***.***-05

Reu:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Reu:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB SP 109334· CPF 082.***.***-35

Reu:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Reu:

ADRIANO CARRELO SILVA· OAB MT 6602· CPF 513.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 16.045,00

Autor

ANTONIO DE PAULA ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

25/11/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

VALDIVINO JOSE CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59. (06/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

29/08/2005

Distribuição

29/08/2005

Valor

R$ 3.600,00

Autor

DIOGO RODRIGUES RIBEIROCPF

PATRICIA RIBEIRO POLGACPF

CECILIA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MUNIQUE GOMES FERREIRA· CPF 039.***.***-74

Autor:

DIOGO RODRIGUES RIBEIRO· OAB GO 41170· CPF 018.***.***-51

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2024 23:59 (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/09/2012

Distribuição

21/09/2012

Valor

R$ 8.086,00

Autor

MARIA INES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARIANO DA SILVA· CPF 267.***.***-21

Outros

PATRICIA MARIANO DA SILVA· OAB MT 11279· CPF 267.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 4.200,00

Autor

ALCINILIA NUNES CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE· OAB SP 137269· CPF 093.***.***-16

Autor:

ODAIR DONIZETE RIBEIRO· OAB MT 9935· CPF 082.***.***-35

Autor:

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO· OAB SP 86374· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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