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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LEANDRO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

WANDERLEI DE OLIVEIRA· OAB SP 298635· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS HELENA CHIPOLETTI SANTOS· OAB SP 353779· CPF 390.***.***-42

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (27/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA PAULA SILVA LEDACPF

Reu

VITORIA MARIANA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 24.942,38

Autor

DEUSENIR DA SILVA MALAQUIASCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 24.942,38

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

DEUSENIR DA SILVA MALAQUIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DAS DORES MENDES DA SILVA SOUSACPF

FRANCISCO REDUZINO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 12.492,01

Autor

HALLAN DA SILVA BEZERRACPF

Reu

HERA BANK DIGITAL ASSET BANK

YOUPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CANDIDO BORGES

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 16.944,00

Autor

MARINEIDE ALVES DE MORAISCPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Recebidos os autos (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA, BANCO DO BRASIL SA APELADO: BANCO DO BRASIL SA, RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0801533-12.2022.8.18.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Repetição do Indébito] Recebo a ap... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

RAIMUNDO PEREIRA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

RAIMUNDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MENOR JEAN PEDRO BORGES FARIAS, REP.PELOS SEUS PAIS EDINALDO FARIAS E CILEIDE BEZERRA BORGES FARIAS

Reu

TERESINHA DE SOUSA BARROS MOURA - MECNPJ

DIRETORA DA U.E.M. SEVERO EULALIO, DENIS ALENCAR BEZERRA BARBOSA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI-PI

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 8.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA· OAB PI 16725· CPF 059.***.***-67

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 8.800,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Reu:

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA· OAB PI 16725· CPF 059.***.***-67

Último movimento: Recebidos os autos (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA· OAB PI 16725· CPF 059.***.***-67

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA· OAB PI 16725· CPF 059.***.***-67

Reu:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURACPF

Reu

LUCINDA SOUSA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE CANDIDO BORGES· OAB PI 16807· CPF 031.***.***-52

Reu:

FREDE FARIAS DOS SANTOS· OAB PI 12749· CPF 564.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA em 03/09/2025 23:59. (04/09/2025)

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