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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 3.375,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

ROBERGES JUNIOR DE LIMA· OAB MT 12918· CPF 016.***.***-66

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Outras Decisões (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES· OAB PB 16264· CPF 069.***.***-83

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802930-03.2023.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Seguro] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, INTIMO as p... (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2006

Distribuição

15/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

FABIO LOPES LIMA

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

03/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

03/06/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CANDIDO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

TATIANA MIGUEL RIBEIRO· OAB SP 209396· CPF 214.***.***-26

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHO, MARIA JOSE SOARES DA SILVA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Apelação Cível interposta pela EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, contra sentença Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800034-75.2023.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)... (08/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA JOSE SOARES DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHO, MARIA JOSE SOARES DA SILVA AGRAVADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Em razão dos princípios do contraditório e da ampla defesa poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800034-75.2023.8.18.0060 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, Energia Elétrica]... (02/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHOCPF

MARIA JOSE SOARES DA SILVA

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

02/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS· OAB PI 13729· CPF 395.***.***-68

Autor:

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS· OAB PI 190· CPF 493.***.***-34

Autor:

RICARDO MARTINS VILARINHO· OAB PI 2860· CPF 553.***.***-15

Reu:

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS· OAB PI 13729· CPF 395.***.***-68

Reu:

RICARDO MARTINS VILARINHO· OAB PI 2860· CPF 553.***.***-15

Reu:

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS· OAB PI 190· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS· OAB PI 13729· CPF 395.***.***-68

Autor:

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS· OAB PI 190· CPF 493.***.***-34

Autor:

RICARDO MARTINS VILARINHO· OAB PI 2860· CPF 553.***.***-15

Reu:

RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS· OAB PI 13729· CPF 395.***.***-68

Reu:

RICARDO MARTINS VILARINHO· OAB PI 2860· CPF 553.***.***-15

Reu:

MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS· OAB PI 190· CPF 493.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001898-52.2016.4.01.4000. AUTOR: BERNARDO CANDIDO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO DO(A) AUTOR(A): DRª. MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS - OAB/PI 190, DR. RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS - OAB/PI 13729 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ FEDERAL: GERALDO MAGELA E SILVA MENESES DESPACHO 1. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor conforme planilha de cálculos apresentada pela contadoria judicial. 2. Após, abram-se vistas às parte... (04/03/2026)

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