CANDIDO JOSE SIMOES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 111.232,05

Autor

JOSE CANDIDO SIMOES BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 111.232,05

Autor

JOSE CANDIDO SIMOES BORGESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBAG01 (25/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE SIMOES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GOMES FERREIRA· OAB BA 800· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE SIMOES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIMOES DOS SANTOS

SANDRO GOMES FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SANDRO GOMES FERREIRA· OAB BA 800· CPF 904.***.***-34

Reu:

SANDRO GOMES FERREIRA· OAB BA 800· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE SIMOES DOS SANTOS Advogado(s): SANDRO GOMES FERREIRA (OAB:BA800-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010320-29.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEI... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 82.209,09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Viacao Campo Verde Transporte E Turismo Ltda - Me Advogado: Andre Ferreira Nunes Dos Reis (OAB:BA26982) Terceiro Interessado: Jose Simoes Dos Santos Executado: Municipio De Ilheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0306100-11.2013 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0306100-1... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 82.209,09

Autor

JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ILHEUS

VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECPF

Reu

JOSE SIMOES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS

VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS

Reu:

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2022 (20/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS

VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS· OAB BA 26982· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS· OAB BA 26982· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Advogado(s): ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS registrado(a) civilmente como ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS (OAB:BA26982) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0306100-11.2013.8.05.01... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Extinção da ExecuçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS

VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Autor:

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS· OAB BA 26982· CPF 019.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS· OAB BA 26982· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Advogado(s): ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS registrado(a) civilmente como ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS (OAB:BA26982) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0306100-11.2013.8.05.01... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

BRENNA ALVES DE NOVAESCPF

PAULO GOMES DE NOVAESCPF

TACIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

GLEIDE FERREITA SANTOS

JOSE SIMOES DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Autor:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

BRENNA ALVES DE NOVAESCPF

PAULO GOMES DE NOVAESCPF

TACIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

GLEIDE FERREITA SANTOS

JOSE SIMOES DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Autor:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros REU: EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA e outros (4) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ PROCESSO N. 0500451-36.2017.8.05.0105 Vistos e examinados. Considerando a decisão proferida nos autos da ADPF nº 0028351-30.2019.1.00.0000 - ADPF 616, intime-se a parte executada, através do... (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS

BRENNA ALVES DE NOVAESCPF

PAULO GOMES DE NOVAESCPF

TACIO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

GLEIDE FERREITA SANTOS

JOSE SIMOES DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Autor:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Autor:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Autor:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

RAMIRO BERBERT DE CASTRO· OAB BA 41088· CPF 610.***.***-91

Reu:

JAMILTON RAMOS NEGREIRO· OAB BA 45870· CPF 023.***.***-07

Reu:

MAURICIO XAVIER ROMANO PINTO· OAB BA 39302· CPF 021.***.***-69

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros REU: EMBASA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA e outros (4) DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS, CIV E COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ PROCESSO N. 0500451-36.2017.8.05.0105 Vistos e examinados. Considerando a decisão proferida nos autos da ADPF nº 0028351-30.2019.1.00.0000 - ADPF 616, intime-se a parte executada, através do... (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO MOREIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES

Reu

CHARLES MOREIRA DE SOUZA

JOSE RAMINHO NETO

AMARILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIAO OTONI ESTEVAM

GERALDO WANDER GOMESCPF

+ 145 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MURTA SOUZA· OAB MG 107286

Autor:

POLLYANNA MAFRA MATIAS KAIZER· OAB MG 97904

Autor:

SANDRA PAULA DE SOUZA MENDES· OAB MG 95018

Reu:

KARINE ALVES EVENCIO

Reu:

RENATO NASCIMENTO· OAB MG 62202

Reu:

ELIS MARIANA MAIA ANDRADA· OAB MG 137946

Reu:

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO· OAB MG 91452

Reu:

HENRIQUE LEAL BORBA DIETRICH

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/1985

Distribuição

24/01/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

EGILDA MARIA DE ARAUJO AMORIMCPF

GERACINA SILVA NUNESCPF

ISOLINA GUIMARAES SANTOSCPF

DEZIRIO GUEDES MUNIZ

CARLOS ALBAN CERVINOCPF

+ 49 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LOBO E SANT ANA· OAB BA 17183· CPF 923.***.***-20

Autor:

DIOGENES DE JESUS PEREIRA· OAB BA 36352· CPF 027.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO· CPF 059.***.***-04

Autor:

CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO· OAB BA 4871· CPF 095.***.***-04

Autor:

AILTON BAPTISTA ROCHA· OAB BA 4204· CPF 003.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CONSUELO ALMEIDA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIMOES DOS SANTOS

Reu

JOSE SIMOES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MANFREDINI BORGES SCANACAPRA· OAB SP 209608· CPF 223.***.***-09

Reu:

CLAUDIA MANFREDINI BORGES SCANACAPRA· OAB SP 209608· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/03/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

04/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SIMOES DOS SANTOS

Reu

JOSE SIMOES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIA MANFREDINI BORGES SCANACAPRA· OAB SP 209608· CPF 223.***.***-09

Reu:

CLAUDIA MANFREDINI BORGES SCANACAPRA· OAB SP 209608· CPF 223.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE SIMOES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA MANFREDINI BORGES SCANACAPRA - SP209608 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agências do banco onde se encontra o depósito, munida de documentos (RG, CPF e comprovante de residência atualiza... (15/01/2024)

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