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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 40.986,84

Autor

ITAMIL ITAPEMIRIM MECANICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

ITAMIL ITAPEMIRIM MECNICA INDUSTRIAL LTDA

Reu

EURES MEDEIROS CANSANCAOCPF

E MEDEIROS CANSANCAO COMERCIOCNPJ

E MEDEIROS CANSAO COMRCIO

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA DA CONCEICAOCPF

JOSE FERREIRA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

VANESSA MASCARENHAS LIMA· CPF 028.***.***-69

Reu:

JOSE DILSON SANTOS DE ABREU· OAB BA 064796· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE DILSON SANTOS DE ABREU· OAB BA 064796· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

JOSE FERREIRA DA CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE DILSON SANTOS DE ABREU· OAB BA 064796· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2025 (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Reu

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

EUZEBIA MATOS DA COSTA

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Reu:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EUZEBIA MATOS DA COSTA

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CANSANCAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

EUZEBIA MATOS DA COSTACPF

EUZEBIA MATOS DA COSTA

MICHELE COSTA DO ESPIRITO SANTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CANSANCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO/BA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA· OAB BA 48967· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2024 (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

Reu

ROGERIO ARAUJO SIMOES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALISSON DIEGO SOUZA DE FREITAS· OAB BA 47582· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZELIA CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

DT CANSANCAO

Reu

DANILA REIS BARBOSA

Último movimento: Decorrido prazo de DANILA REIS BARBOSA em 01/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

Reu

JOSE VITOR MATOS MACARIOCPF

Advogados

Reu:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de LUAN FERREIRA PEIXINHO em 07/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

Reu

JACONIAS BARBOSA MOTACPF

GIDEON SILVA MOTACPF

Advogados

Reu:

ZENILSON MACEDO DE OLIVEIRA· OAB BA 33478· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

Reu

ANALDINO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de IZANE ARCANJA PEREIRA em 09/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CANSANCAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANSANCAO

Reu

EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRACPF

EDVALDO VICENTE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANSANCAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANA PAULA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Reu:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIVALDO DE JESUS SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA PAULA PEREIRA DA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Autor:

LUAN FERREIRA PEIXINHO· OAB BA 66395· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2025 (09/07/2025)

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