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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 53.785,34

Autor

FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELETROMOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVACPF

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRACPF

ARNALDO SOUSA SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/1998

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO BOSCO GADELHA

Reu

FLORISVALDO SOARES DE VERAS

MARIA DE LOURDES NUNES SOARES

Advogados

Autor:

FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO· OAB PB 5767· CPF 364.***.***-87

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO· OAB PB 3515· CPF 337.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 29.631,15

Autor

SANDRA BEZERRA DOS SANTOSCPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOSCPF

Reu

CARTORIO DE RESGISTRO DE IMOVEIS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

BRUNO CAMPOS LIRA· OAB PB 16871· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 2.976,53

Autor

CONDOMINIO PLAZA TOWER BUILDINGCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MART LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

INALDO CESAR DANTAS DA COSTA· OAB PB 10290· CPF 219.***.***-53

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO PLAZA TOWER BUILDING em 08/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 50.800,22

Autor

MUNICIPIO DE MALTACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JOAO MARQUES DE SOUSA

ESPOLIO DE JOAO MARQUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Autor:

RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA· OAB PB 22164· CPF 063.***.***-29

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2004

Distribuição

25/05/2004

Valor

R$ 5.436,01

Autor

ESPOLIO DE ALFREDO JOSE DE ABRANTES

TEREZINHA ALVES DE ABRANTES

CARLOS ALBERTO ALVES DE ABRANTESCPF

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTESCPF

JOSELITO ALVES DE ABRANTESCPF

+ 6 outros

Reu

JOAQUIM JACKSON LEITE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.436,01

Autor

ALFREDO JOSE DE ABRANTESCPF

TEREZINHA ALVES DE ABRANTES

ESPOLIO DE ALFREDO JOSE DE ABRANTES

TEREZINHA ALVES DE ABRANTESCPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE ABRANTESCPF

+ 6 outros

Reu

JOAQUIM JACKSON LEITE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ALFREDO JOSE DE ABRANTES

Reu

JOAQUIM JACKSON LEITE DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

MAILSON LIMA MACIEL· OAB PB 10732· CPF 977.***.***-68

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 12.237,18

Autor

EDINALVA LAURINDO DE CALDASCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS PATOS/PB

Advogados

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de informação (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

PEDRO AFONSO ALENCAR CABRAL PEREIRA

Outros

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões ao Recurso Especial ID nº 39261668 (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTA AUTONOMOS E ENTREGADORES DE ENCOMENDAS EM GERAL DE PATOS E REGIAO SIMOT - PBCNPJ

Reu

30.897.315 RAFAEL BEZERRA DE SOUSA NASCIMENTOCNPJ

URBANO NORTE CIDADES SERVICOS TECNOLOGICOS LTDACPF

PAULO LACERDA DE OLIVEIRA 00778637476CNPJ

38.227.412 JUAREZ TAVARES DE OLIVEIRA JUNIORCNPJ

Advogados

Autor:

DYEGO TRAJANO RAMALHO· OAB PB 19327· CPF 083.***.***-40

Reu:

CLEODON BEZERRA LEITE FILHO· OAB PB 19143· CPF 079.***.***-11

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

FABRICIA MARIA ARAUJO MARQUES· OAB PB 17599· CPF 075.***.***-73

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 59.261,00

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 59.261,00

Autor

JOSE PAULO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PAULO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Autor:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0805199-28.2025.8.15.0251 DECISÃO 1. Diante do requerimento de cumprimento de sentença (art. 52 da Lei nº 9.099/95), altere-se a classe processual para que passe a constar como cumprimento de sentença e intime-se a parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito objeto da condenação, de... (18/05/2026)

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