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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 57.836.592,61

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA em 15/12/2025 23:59. (16/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 57.836.592,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Reu

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

2. FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIS FERNANDO OSHIRO - SP196834 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO ID 589301029: Considerando o protocolo de declaração pessoal de inexecução do título judicial para fins de compensação na via administrativa, nos termos do art. 102, §1º, da Instrução Normativa RFB 2055/2... (19/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDACNPJ

Reu

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA· OAB BA 14144· CPF 679.***.***-00

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de FLAMBOIA ALIMENTOS LTDA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 153.440,75

Autor

GISLAINE GOMES DA SILVA CUNHACPF

GISLAINE GOMES DA SILVA

ADEVAN CUNHACPF

Reu

PATRICIA GUISSO DOS SANTOS

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACPF

MATADOURO AVICULA FLAMBOIA LTDA

CARLOS HENRIQUE SANTOS CUNHACPF

PATRICIA GUISSO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

MANOELA BARBIERI· OAB ES 13056· CPF 101.***.***-28

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEVAN CUNHACPF

GISLAINE GOMES DA SILVA CUNHACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SANTOS CUNHA

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

PAMELA VITORIA CAMPOS COSTA CUNHA

PATRICIA GUISSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANOELA BARBIERI· OAB ES 13056· CPF 101.***.***-28

Autor:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Reu:

MANOELA BARBIERI· OAB ES 13056· CPF 101.***.***-28

Reu:

KARINA FAVARO LOYOLA· OAB ES 25997· CPF 115.***.***-88

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2002

Distribuição

29/04/2002

Valor

R$ 2.558.742,43

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MATADOURO AVICOLA FLAMBOIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA TERESA DEL PONTE· OAB SP 134954· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 74.616,28

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MATADOURO AVICOLA FLAMBOIA LTDACNPJ

Outros

MARIA TERESA DEL PONTE· OAB SP 134954· CPF 063.***.***-13

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 20.547,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA CYSNEIROS CAVALCANTI DE MENEZES· CPF 705.***.***-91

Reu:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 20.547,00

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 20.547,00

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO OSHIRO· OAB SP 196834· CPF 284.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOMES FERREIRA· OAB DF 22358· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (11/09/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAMBOIA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GOMES FERREIRA· OAB DF 22358· CPF 858.***.***-53

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/04/2022)

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