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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 77.365,23

Autor

JOSE CHAGAS DA SILVACPF

ABIGAIL ALVES DA SILVACPF

Reu

FLORESTAL INCORPORACOES LTDACNPJ

SOCEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CESARLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

G.E.I. GRUPO EMPREENDEDOR IMOBILIARIO S/C LTDACNPJ

CAPEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALILEUSA DA ROCHA RUIZ VALENTIN· OAB SP 323296· CPF 262.***.***-37

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/1991

Distribuição

18/12/1991

Valor

R$ 266.719.853,34

Autor

CAPEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Remuneração de Ativos RetidosInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/06/1997

Distribuição

13/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEL PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAPEL PARTICIPACOES LTDA

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO· OAB SP 70893· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007166438 Destino: JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/07/2007)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2009

Distribuição

10/11/2009

Valor

R$ 895.210,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DO PASSO CABRAL· CPF 053.***.***-96

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 052318· CPF 355.***.***-63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 052318· CPF 355.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

26/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 052318· CPF 355.***.***-63

Reu:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 052318· CPF 355.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 052318· CPF 355.***.***-63

Reu:

PEDRO ELOI SOARES· OAB RJ 052318· CPF 355.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0001082-77.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: CAPAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO ELOI SOARES (OAB RJ052318) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que promovam o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa líquida que dependa apenas de cálculos aritméticos, a parte interessada deverá apresentar demonstrativo... (24/07/2025)

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