CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 48.800,00

Autor

ANDREIA CORREA LUIZ

DANIEL FELIPE DA SILVA GUERRACPF

Reu

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KAFFA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO· OAB SP 467563

DANIEL FERREIRA BUENO· OAB SP 217597

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

FRANCISCO MARQUES CRUZ· OAB RS 92912

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023. (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 8.284,00

Autor

ANA PAULA ALVES TEIXEIRA PEREIRACPF

ANA CLARA ALVES TEIXEIRA PEREIRACPF

Reu

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ PINTO PEIXOTO· OAB CE 17284· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 27.083,98

Autor

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Reu

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 195.277,26

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAUCAIACNPJ

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 29.639,00

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE MOREIRA CARNEIROCPF

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 174647497 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 2.542,00

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NAIARA CRISTINA DE OLIVEIRA NONATOCPF

Outros

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 181694588 (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 232.500,00

Autor

PNS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

GIOVANA DOS SANTOSCPF

Reu

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KAFFA BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

RAUL DOS SANTOS NETO· OAB MS 5934· CPF 407.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199150290 (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 553.579,72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200735253 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 553.579,72

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDILENE LEITE BRAGA LUNACPF

FRANCISCO RAFAEL LUNA SERPACPF

Advogados

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

Reu:

JOSE AURELIO SILVA JUNIOR· OAB CE 34981· CPF 059.***.***-14

Reu:

VICTOR HUGO MORAIS RABELO· OAB CE 41162· CPF 035.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Autor:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Autor:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0205673-81.2022.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: EDILENE LEITE BRAGA LUNA e outrosREPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR COELHO BARBOSA - CE34958, MATHEUS DA SILVA BORGES - CE45938, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR - CE34981 e VICTOR HUGO MORAIS RABELO - CE41162POLO PASSIVO:CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPR... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Autor:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0205673-81.2022.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: EDILENE LEITE BRAGA LUNA e outrosREPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR COELHO BARBOSA - CE34958, MATHEUS DA SILVA BORGES - CE45938, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR - CE34981 e VICTOR HUGO MORAIS RABELO - CE41162POLO PASSIVO:CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPR... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Autor:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

JUSTTINE VIEIRA FRANCO· OAB CE 13956· CPF 730.***.***-15

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

VICTOR COELHO BARBOSA· OAB CE 34958· CPF 605.***.***-86

Reu:

MATHEUS DA SILVA BORGES· OAB CE 45938· CPF 050.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0205673-81.2022.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: EDILENE LEITE BRAGA LUNA e outrosREPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR COELHO BARBOSA - CE34958, MATHEUS DA SILVA BORGES - CE45938, JOSE AURELIO SILVA JUNIOR - CE34981 e VICTOR HUGO MORAIS RABELO - CE41162POLO PASSIVO:CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAREPR... (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 196095885 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO GOMES SOARESCPF

Reu

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202172093 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO GOMES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTROCPF

Reu

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTROCPF

Reu

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO· OAB CE 22771· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200660-67.2023.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO GOMES SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: OSMAR RODRIGUES CHAVES DE CASTRO - CE22771 POLO PASSIVO:CAPELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATA RIBEIRO VERAS - CE28424 e ROMENIA RAFAELLA PONTE ALVES - CE19455 Des... (05/05/2026)

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