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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CPM S A

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CPM S A

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000· CPF 283.***.***-03

Autor:

MARIA ANGÉLICA DEL NERY· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCMENTO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ANGÉLICA DEL NERY· OAB DF 0000000

Reu:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000· CPF 283.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES DOS SANTOS· CPF 223.***.***-19

Autor:

MARIA ANGELICA DEL NERY· CPF 074.***.***-62

Autor:

AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI· OAB DF 0000000· CPF 283.***.***-03

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· CPF 310.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CPM S A

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

CPM S A

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S A

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA DEL NERY· CPF 074.***.***-62

Reu:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Reu:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CPM S A

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· CPF 249.***.***-32

Reu:

MARIA ANGELICA DEL NERY

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

Reu:

RICARDO SOARES CAIUBY

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO KRAKOWIAK· OAB SP 138192· CPF 253.***.***-46

Autor:

LEO KRAKOWIAK· OAB SP 026750

Autor:

FABIANA SGARBIERO· OAB SP 183663· CPF 175.***.***-33

Reu:

CINTIA WATANABE· OAB SP 148965· CPF 259.***.***-01

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB DF 0000000· CPF 159.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Julgado (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CAPGEMINI BRASIL LTDA.CNPJ

CAPGEMINI BRASIL LTDA.CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.180.099,51

Autor

CAPGEMINI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Autor:

CEZAR SAMPAIO DE LACERDA· OAB SP 405820· CPF 401.***.***-05

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08661302820238190001/TJRJ (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 1.180.099,51

Autor

CAPGEMINI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Autor:

CEZAR SAMPAIO DE LACERDA· OAB SP 405820· CPF 401.***.***-05

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.180.099,51

Autor

CAPGEMINI BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA - FAF

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Autor:

CEZAR SAMPAIO DE LACERDA· OAB SP 405820· CPF 401.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 (05/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUCIA HELENA ANTUNES MARINHOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

CAPGEMINI BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES· OAB RJ 60072· CPF 710.***.***-15

Reu:

RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA· OAB RJ 129655· CPF 090.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANINE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

CAPGEMINI BRASIL LTDACNPJ

BRADESCO SEGUROS S.A.CNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS· OAB SP 64676· CPF 901.***.***-87

Reu:

FLAVIO MASCHIETTO· OAB SP 147024· CPF 095.***.***-93

Reu:

ERIC VITOR NEVES MACEDO· OAB SP 157244· CPF 067.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (24/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (12/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAMARGO TRIDA· CPF 224.***.***-85

Autor:

FERNANDO CESAR GOMES DE SOUZA· CPF 291.***.***-99

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (30/09/2021)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· OAB SP 158120· CPF 249.***.***-32

Autor:

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI· OAB SP 159374· CPF 265.***.***-09

Reu:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Reu:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· OAB SP 158120· CPF 249.***.***-32

Reu:

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI· OAB SP 159374· CPF 265.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI· OAB SP 159374· CPF 265.***.***-09

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· OAB SP 158120· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR· OAB SP 142452· CPF 283.***.***-81

Autor:

ANA CAROLINA SANCHES POLONI ANTONINI· OAB SP 159374· CPF 265.***.***-09

Autor:

VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE· OAB SP 158120· CPF 249.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Autor:

RODRIGO HELFSTEIN· OAB SP 174047· CPF 263.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

W.FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

CAPGEMINI BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

ANDREA MARIA BEVILAQUA MOREIRA PARENTI· CPF 777.***.***-15

Autor:

PEDRO TEIXEIRA LEITE ACKEL· OAB SP 261131· CPF 325.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão (06/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CPM BRAXIS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Autor:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Reu:

WILSON RODRIGUES DE FARIA· OAB SP 122287· CPF 118.***.***-57

Reu:

LEONARDO MAZZILLO· OAB SP 195279· CPF 260.***.***-76

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020038514 DESTINO: 1ª SUBSEÇÃO SÃO PAULO (24/11/2020)

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