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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS DA SILVA GONCALVESCPF

ESPERIDIAO GONCALVES DA SILVACPF

DORIVAL GONCALVES DA SILVACPF

SEBASTIAO DOMINGOS GONCALVESCPF

Reu

JUAREZ DOS SANTOS ARAUJO LEITECPF

DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

JOSE PEDRO DE JESUSCPF

SEBASTIAO SOARES DE ARAUJO

DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA "CAPIM"

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN· OAB MT 11770· CPF 250.***.***-34

Autor:

ANDRE LUIS RUFINO· OAB MT 16789· CPF 025.***.***-60

Reu:

CARLOS ROBERTO SANTOS· OAB MT 2739· CPF 068.***.***-04

Reu:

LUIZ DE LIMA CABRAL· CPF 928.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EVERTON DE JESUS DA SILVA GONCALVES

ANDERSON LUIS DA SILVA ZAHNCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON DE JESUS DA SILVA GONCALVES

EVERTON JESUS DA SILVA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

AGRICOLA FAMOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA· OAB CE 7653· CPF 203.***.***-25

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA· OAB CE 23215· CPF 670.***.***-20

Reu:

SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ· OAB CE 9620· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (07/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 1.523,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0101364-13.2015.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para aprese... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.523,46

Autor

ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGACPF

MARIA DE LOURDES CRISOSTOMOCPF

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Reu:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 12524· CPF 012.***.***-97

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 706,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0101363-28.2015.8.20.0113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para aprese... (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 706,87

Autor

ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGACPF

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

FRANCISCO CALIXTA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Reu:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 12524· CPF 012.***.***-97

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 2.252.590.000,00

Autor

ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGACPF

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Autor:

ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE· OAB RN 532· CPF 028.***.***-91

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Autor:

GIOVANNI GIUSEPPE VITAL CHIMENTI· OAB RJ 241008· CPF 166.***.***-84

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTENOR ROBERTO SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 1840· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - MECNPJ

FAZENDA MOSSORO LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RANNIERI RIOS VELOSO· CPF 632.***.***-20

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Autor:

EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO· OAB DF 4935· CPF 225.***.***-91

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 6.388,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101288-18.2017.8.20.0113. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: ANTONIA MARIA PEREIRA, AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Cuidam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aviados por COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO aduzindo existir contradição na decisão de Id n° 134541515, pois, segundo afirma o embargante, as pessoas de ANTONIA MARIA PEREIRA são legítimas para figurar no polo passi... (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 6.388,12

Autor

ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGACPF

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

ANTONIA MARIA PEREIRACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Autor:

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA· OAB RN 10410· CPF 009.***.***-70

Reu:

JUNALDO FROES SANTOS· OAB PE 869· CPF 574.***.***-53

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (26/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Reu

EURIVAN ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

MARIA IVONE FERREIRA· OAB RN 12203· CPF 498.***.***-49

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

MARIA IVONE FERREIRA· OAB RN 12203· CPF 498.***.***-49

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSACPF

Reu

EURIVAN ALVES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Autor:

MARIA IVONE FERREIRA· OAB RN 12203· CPF 498.***.***-49

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

MARIA IVONE FERREIRA· OAB RN 12203· CPF 498.***.***-49

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB CE 22715· CPF 846.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101288-18.2017.8.20.0113. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO REU: AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - ME DECISÃO Determino a suspensão do feito, até a finalização da atividade probatória no processo de nº 0101365-95.2015.8.20.0113, conforme anteriormente determinado. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma... (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 20.000.000,00

Autor

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

CONSTRUTORA COSTA BRANCA LTDA - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Outros

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 6.181,48

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGACPF

MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRACPF

AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 12524· CPF 012.***.***-97

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

EURIVAN ALVES MOREIRA· OAB CE 7488· CPF 091.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101371-05.2015.8.20.0113. AUTOR: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO AUTORIDADE: MARIA ROSANGELA DE MORAIS OLIVEIRA, AGRO PASTORIL E REFLORESTAMENTO LIMITADA - ME, ANTONIO JOSE CARVALHO DA NOBREGA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Cuida-se de pedido de reativação do feito formulado pela ré Agropastoril e Re... (16/09/2024)

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