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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ERMELINDA GORETTI JABOINSKI MALDANERCPF

VALMIR JOSE MALDANERCPF

Reu

JOSE GERALDO PANTALEAO NETOCPF

RUBIA REGINA SCARIOTCPF

Advogados

Autor:

MAURO ANTONIO STUANI· OAB MT 6116· CPF 621.***.***-15

Reu:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Reu:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 251.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 251.000,00

Autor

IVONE MONTEIRO LOPESCPF

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENACPF

SORRISO CAPITAL AGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

Reu

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENACPF

SORRISO CAPITAL AGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

IVONE MONTEIRO LOPESCPF

Advogados

Autor:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Autor:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Autor:

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA· OAB MT 22804· CPF 012.***.***-30

Reu:

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA· OAB MT 22804· CPF 012.***.***-30

Reu:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MONTEIRO LOPESCPF

Reu

CARLA ANDERLE ALBUQUERQUECPF

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENACPF

SORRISO CAPITAL AGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA· OAB MT 22804· CPF 012.***.***-30

Autor:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Autor:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA· OAB MT 22804· CPF 012.***.***-30

Reu:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1009550-64.2021.8.11.0040.. EXECUTADO: SORRISO CAPITAL AGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - ME, DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA, CARLA ANDERLE ALBUQUERQUE RECONVINTE: IVONE MONTEIRO LOPES Vistos. Trata-se de manifestação retro da parte exequente, informando o falecimento da autora Sra. IVONE MONTEIRO LOPES, bem como requerendo novas diligências para citação dos suscitados no In... (09/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE MONTEIRO LOPESCPF

Reu

CARLA ANDERLE ALBUQUERQUECPF

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENACPF

SORRISO CAPITAL AGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - ME

Advogados

Autor:

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA· OAB MT 22804· CPF 012.***.***-30

Autor:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Autor:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

DOUGLAS JACKSON IZOLANI PETTENA· OAB MT 22804· CPF 012.***.***-30

Reu:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 167.534,19

Autor

RUBIA REGINA SCARIOTCPF

JOSE GERALDO PANTALEAO NETOCPF

Reu

SORRISO CAPITAL AGENCIA IMOBILIARIA EIRELI - MECNPJ

ERMELINDA GORETTI JABOINSKI MALDANERCPF

VALMIR JOSE MALDANERCPF

Advogados

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Autor:

AYESKA BIFON· OAB MT 24657· CPF 047.***.***-67

Reu:

MAURO ANTONIO STUANI· OAB MT 6116· CPF 621.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cláusula PenalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 2.060.656,06

Autor

BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

VALMIR CARLOS BALESTRINCPF

NILVA MARIA NESPOLO BALESTRINCPF

Advogados

Autor:

JAIR JEFERSON FRASSON JUNIOR· OAB MT 24787· CPF 025.***.***-80

Autor:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Autor:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Reu:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

NILVA MARIA NESPOLO BALESTRINCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Autor:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Autor:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Autor:

JAIR JEFERSON FRASSON JUNIOR· OAB MT 24787· CPF 025.***.***-80

Reu:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Reu:

EUSIMARA RIBEIRO SILVA PICOLO· OAB MT 12663· CPF 000.***.***-73

Reu:

JAIR JEFERSON FRASSON JUNIOR· OAB MT 24787· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0015313-03.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENAN SILVA DO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMEI AMARO MACENA - AP5200-A, ALEXANDRE DA COSTA FARIAS - AP5496-A, MARLON RODRIGO SANTANA MELO - AP5330-A e WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA - AP941-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INT... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Autor:

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA· OAB AP 941· CPF 432.***.***-20

Autor:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN SILVA DO NASCIMENTOCPF

EMERSON MICHEL DA SILVA BENJAMIMCPF

EDUARDO LEITE DOS SANTOSCPF

ANDERSON CARLOS DA SILVA PEDROSOCPF

ATHYRSON DIAS CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SIMEI AMARO MACENA· OAB AP 5200· CPF 021.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA FARIAS· OAB AP 5496· CPF 013.***.***-93

Reu:

MARLON RODRIGO SANTANA MELO· OAB AP 5330· CPF 697.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MATOS JUNIOR

EDNEY SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 41.385,49

Autor

RITA SIMOES TAVARESCPF

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

EDILSON FERNANDES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 30566· CPF 560.***.***-15

Autor:

PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA· OAB BA 21219· CPF 809.***.***-49

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.437,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 3.437,00

Autor

JOSE PEREIRA CAPUTOCPF

Reu

EDIN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DELSE BATISTA PEREIRA PHILLIPS· OAB DF 6290· CPF 279.***.***-68

Reu:

JULIANA PINTO DE CARVALHO· OAB DF 23171· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 3.366,00

Autor

EDIN DO NASCIMENTOCPF

Reu

ROMUALDO MOREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PABLO BARROS ALVESCPF

NEYLTON DA SILVA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEYLTON DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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