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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVAR VALENTINICPF

ALTAIR ANGELO

APOLONIA LICESKI DE CASTROCPF

CARLOS SERGIO RODRIGUES

DAVI LAGUNACPF

+ 21 outros

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Autor:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIVAR VALENTINICPF

ALTAIR ANGELO

APOLONIA LICESKI DE CASTROCPF

CARLOS SERGIO RODRIGUES

DAVI LAGUNACPF

+ 21 outros

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Autor:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Reu:

ANNA LARA REINERT CIM· OAB SC 027032· CPF 039.***.***-26

Reu:

CEZAR JOAO REINERT CIM FILHO· OAB SC 028932· CPF 049.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCKON FELIPE ROSINICPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 38095· CPF 053.***.***-32

Autor:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 038095· CPF 053.***.***-32

Reu:

DIMIAN ELDER ROSINI· OAB SC 038095· CPF 053.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO ANTUNES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 35879· CPF 040.***.***-67

Autor:

FRANKIE LUIS MARIN· OAB SC 35128

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELIRIO ANTUNES DE LIMACPF

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 35879· CPF 040.***.***-67

Autor:

FRANKIE LUIS MARIN· OAB SC 35128

Autor:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Reu:

LEONARDO MENDES· OAB SC 035879· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0303025-22.2016.8.24.0008/SC AUTOR: VALDELIRIO ANTUNES DE LIMA ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES (OAB SC035879) ADVOGADO(A): FRANKIE LUIS MARIN (OAB SC035128) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE para efetuar a impressão e o encaminhamento do(s) mandado(s) expedido(s) ao(s) Cartório(s) destinatário(s) nele(s) indicado(s). (04/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVENE INEZ DA SILVACPF

JOAO VALENTIN DA SILVA

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Custas (18/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPITAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/12/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCIA GOMES DA COSTA (23/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ACORBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

IGARA CONSOLATA DA SILVA BEZERRACPF

KEYTH LUCIANA DO NASCIMENTO AMORIMCPF

EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIARCPF

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLEITON ANDRES CARVALHO SILVACPF

ESPOLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS

IGARA CONSOLATA DA SILVA BEZERRACPF

EDUARDO MAGALHAES CAMPOS AGUIARCPF

ACORBRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Autor:

CARLA LIMA DE OLIVEIRA· OAB RR 2468· CPF 029.***.***-35

Autor:

RICARDO AGUIAR MENDES· OAB RR 2203· CPF 766.***.***-72

Autor:

ERIK RONEY WERLANG CAMPOS· CPF 515.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PÔLLY WEUDSON FERNANDES DE SOUZA· OAB RR 1588· CPF 889.***.***-53

Reu:

VINICIUS FERNANDES DE SOUZA· CPF 016.***.***-05

Reu:

ARTHUR BARRADAS MATOS· CPF 018.***.***-03

Reu:

LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA· OAB RR 2064· CPF 983.***.***-91

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (08/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (03/08/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADRIANE XIMENES COSTACPF

Reu

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO· OAB RR 276· CPF 815.***.***-87

Reu:

WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR· OAB RR 957· CPF 985.***.***-72

Reu:

EDSON SILVA SANTIAGO· OAB RR 619· CPF 598.***.***-68

Reu:

OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RR 1280· CPF 001.***.***-79

Outros

FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR· OAB RR 1592· CPF 972.***.***-34

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (17/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

ReivindicaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (comparecimento periódico em juízo) (17/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauClasse não informada

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARKA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARTHUR GOMES BARRADASCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA· CPF 390.***.***-91

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

ERIK RONEY WERLANG CAMPOS· CPF 515.***.***-00

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Reu:

ARTHUR BARRADAS MATOS· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARKA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ARTHUR GOMES BARRADASCPF

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA· CPF 390.***.***-91

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

ARTHUR BARRADAS MATOS· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

ERIK RONEY WERLANG CAMPOS· CPF 515.***.***-00

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARKA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARTHUR GOMES BARRADASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Reu:

MARIA JULIA MORAIS TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (27/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 650.000,00

Autor

MARKA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARTHUR GOMES BARRADASCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA· CPF 390.***.***-91

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

ERIK RONEY WERLANG CAMPOS· CPF 515.***.***-00

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Reu:

ARTHUR BARRADAS MATOS· CPF 018.***.***-03

Reu:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKA CONSTRUCOES LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA

Reu

ARTHUR GOMES BARRADAS REPRESENTADO(A) POR ARTHUR BARRADAS MATOS

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTADO(A) POR ERIK RONEY WERLANG CAMPOS

Advogados

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Autor:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Reu:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Comunicação de Redistribuição - Processo 08005444020228230010 redistribuído para a unidade 6ª Vara Cível - Execução de Boa Vista na data de 15/07/2026 (16/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARKA CONSTRUCOES LTDA REPRESENTADO(A) POR PAULO JOSE ASSIS DE SOUZA

Reu

ARTHUR GOMES BARRADAS REPRESENTADO(A) POR ARTHUR BARRADAS MATOS

CENTER HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTADO(A) POR ERIK RONEY WERLANG CAMPOS

Advogados

Autor:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Autor:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Autor:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

Reu:

JULIENE OLIVEIRA GARCIA· OAB RR 2366· CPF 863.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Reu:

GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA SOARES· OAB SP 197735· CPF 181.***.***-92

Reu:

MARIA JÚLIA MORAIS TORRES· OAB MT 27820· CPF 005.***.***-73

Reu:

CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL· OAB RR 1724· CPF 011.***.***-45

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