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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 89.357,11

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON BEZERRA DE SOUZA

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 109.611,36

Autor

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 109.611,36

Autor

AUTO POSTO CARACAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 7.201,58

Autor

BLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

HOTEL CARACAS RIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 245227· CPF 057.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 96250· CPF 070.***.***-60

Reu:

CARLOS DA COSTA ROCHA· OAB RJ 72035· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 95 (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.201,58

Autor

BLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ

Reu

HOTEL CARACAS RIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 245227· CPF 057.***.***-00

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 96250· CPF 070.***.***-60

Reu:

CARLOS DA COSTA ROCHA· OAB RJ 72035· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

Reu

HOTEL CARACAS RIO LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS DA COSTA ROCHA· OAB RJ 72035· CPF 608.***.***-15

Autor:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Autor:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 96250· CPF 070.***.***-60

Autor:

JEFFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 245227· CPF 057.***.***-00

Reu:

CARLOS DA COSTA ROCHA· OAB RJ 72035· CPF 608.***.***-15

Reu:

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS· OAB RJ 102520· CPF 070.***.***-39

Reu:

ANDREA CRUZ SALLES· OAB RJ 96250· CPF 070.***.***-60

Reu:

JEFFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 245227· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0803619-18.2024.8.19.0208/RJ RELATOR: ANA LUCIA SOARES PEREIRA RÉU: HOTEL CARACAS RIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS DA COSTA ROCHA (OAB RJ072035) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 15/05/2026 - Juntada de certidão (18/05/2026)

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