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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

30/08/2004

Valor

R$ 1.755.341,14

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAESCPF

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA· OAB MA 18855· CPF 022.***.***-38

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO· OAB MA 12424· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 23/11/2022. (14/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

30/08/2004

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDACPF

Reu

LUIZ ANTONIO DOMINGUES PAES

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Autor:

SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA· OAB MA 18855· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO· OAB MA 12424· CPF 741.***.***-04

Reu:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE MEIRELES ALMEIDA· OAB MA 18855· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARIA SILVIA BEZERRA NASCIMENTO· OAB MA 12424· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Publicação (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 66.283.294,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 66.283.294,64

Autor

CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAIXAO LAUANDE· OAB MA 8561· CPF 846.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ERICEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB MA 14022· CPF 833.***.***-53

Autor:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Reu:

LIADERSON PONTES NETO· OAB MA 10662· CPF 824.***.***-20

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 054.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Acórdão (expediente) em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ERICEIRA VIEIRA DA SILVA· OAB MA 14022· CPF 833.***.***-53

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR· OAB MA 7937· CPF 623.***.***-00

Autor:

RACHEL LUCY LIMA SIPAUBA· OAB MA 3976· CPF 644.***.***-68

Reu:

LIADERSON PONTES NETO· OAB MA 10662· CPF 824.***.***-20

Reu:

MARCELO SANTOS SILVA· OAB MA 5771· CPF 660.***.***-34

Reu:

HELENA TELINO MONTEIRO· CPF 012.***.***-74

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 054.***.***-86

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· OAB CE 13258· CPF 156.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (24/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CIRO AUGUSTO JACON DE DEACPF

JAIRO ARMANDO DE DEACPF

CARAJAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 316.802,25

Autor

BANCO DE ITAU SA

Reu

DISTRIBUIDORA CARAJAS LTDA - MECNPJ

LUZIA GOMES PEIXOTOCPF

DISTRIBUIDORA CARAJAS

Outros

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 316.802,25

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DE ITAU SA

Reu

DISTRIBUIDORA CARAJAS

LUZIA GOMES PEIXOTOCPF

DISTRIBUIDORA CARAJAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN RODRIGUES FERREIRA· OAB MA 7248· CPF 913.***.***-15

Autor:

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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