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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2008

Distribuição

02/10/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/ACNPJ

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Outros

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA· OAB SP 84848

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

RICARDO FERNANDES MAGALHAES DA SILVEIRA· OAB SP 252061

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HOSPITAL 9 DE JULHO S.A.

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Autor:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Autor:

ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI· OAB SP 105421· CPF 132.***.***-28

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA· CPF 032.***.***-80

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· CPF 086.***.***-86

Reu:

RICARDO MAFRA TREU· CPF 087.***.***-86

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Reu:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL 9 DE JULHO S.A.

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDA.

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO MAFRA TREU· CPF 087.***.***-86

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 023.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL 9 DE JULHO S.A.

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDA.

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· CPF 086.***.***-86

Autor:

RICARDO MAFRA TREU· CPF 087.***.***-86

Autor:

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Autor:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 023.***.***-38

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA· CPF 032.***.***-80

Reu:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Reu:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HOSPITAL 9 DE JULHO S.A.

LIFE CARE - PARTICIPACOES HOSPITALARES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO· OAB SP 138990· CPF 144.***.***-98

Autor:

RICARDO SOARES CAIUBY· OAB SP 156830· CPF 184.***.***-92

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA· CPF 032.***.***-80

Reu:

SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO· CPF 086.***.***-86

Reu:

RICARDO MAFRA TREU· CPF 087.***.***-86

Reu:

RAPHAEL SILVA BARBOSA

Reu:

FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 023.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (30/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO RODRIGUES MARTINSCPF

Reu

RENATA CONSTANTINI REA KNEESECPF

CARLOS EDUARDO REACPF

ANGRA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

KALAVAN SP GESTAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CYGAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

+ 2 outros

Outros

VITOR RAMOS RODRIGUES· OAB SP 264290· CPF 213.***.***-51

MARCOS BRANDAO WHITAKER· OAB SP 86999· CPF 101.***.***-27

BRUNO YUDI SOARES KOGA· OAB SP 316085

ANTONIO ROBERTO J GUIMARAES· OAB SP 64151

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/07/2025)

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